STF mantém preservação de provas em investigação contra hackers
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que determinou a preservação das provas obtidas na Operação Spoofing, da Polícia Federal (PF), que investigou ataques...
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Moraes volta a defender regulação de redes em evento
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou, nesta terça-feira (13), a defender a regulação das redes sociais e da atuação das...
CPMI do Golpe aprova requerimentos para ouvir 35 pessoas
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro aprovou, nesta terça-feira (13), os primeiros 223 requerimentos com...
Casos mais graves do 8 de janeiro serão julgados em 6 meses, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (13) que, em seis meses, devem ser concluídas as ações penais nos...
STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$ 115 bi
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, que os bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras, como os juros,...
Toffoli autoriza retomada de ação de Maria do Rosário contra Bolsonaro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (12/06) para a Justiça do Distrito Federal a ação penal na qual o...
Demarcação de territórios é prioridade da Funai, diz Joenia Wapichana
A prioridade para a demarcação de terras indígenas no país é uma das diretrizes da reestruturação da política indigenista iniciada pela atual gestão da Fundação...
STF tem maioria para tornar réus mais 70 bolsonaristas por atos golpistas do 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal já colocou 1.175 radicais no banco dos réus por suspeita de envolvimento nos atos golpistas...
STF tem dois votos para dar mandato de Deltan Dallagnol a suplente
O destino da vaga do ex-procurador da Operação Lava Jato está sendo decidido em uma sessão extraordinária no plenário virtual do STF...
STF decide e Luiz Carlos Hauly ocupará vaga de Deltan na Câmara
Ministro Dias Toffoli atendeu recurso do Podemos, partido do suplente...