Justiça Federal suspende nota da Receita que restringia incentivos fiscais da ZFM
Manaus, AM (03/07/2026) – Em uma vitória estratégica para o setor produtivo amazonense, a 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas suspendeu, nesta...
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Receita reduz alcance de incentivo fiscal e Fieam considera medida “afronta” e ameaça à ZFM
Manaus, AM (01/07/2026) – A indústria amazonense está em alerta após a publicação da Nota Cosit/Sutri/RFB nº 141/2026, emitida pela Receita Federal. O documento interpreta...
Receita Federal adia exigência de CNPJ para pessoas físicas na emissão de documentos fiscais
Brasília, DF (29/06/2026) – A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) anunciaram a prorrogação para 1º de janeiro...
Microempreendedores têm até 31 de maio para enviar a Declaração Anual do MEI
Manaus (AM), 21/05/2026 – Os microempreendedores individuais de todo o país têm pouco mais de uma semana para regularizar as obrigações fiscais junto à Receita...
Receita Federal desmente notícia sobre rastreamento de transações via Pix
Brasília (DF), 22/04/2026 – A Receita Federal emitiu uma nota oficial para desmentir informações que circulam nas redes sociais sobre o suposto rastreamento de transações...
Receita antecipa pagamento do último lote da restituição do IR
Nesta terça-feira (2), a Secretaria da Receita Federal informou que antecipou o pagamento e que a eficiência no processamento das declarações permitiu que os contribuintes...
Receita Federal já recebeu mais de 4 milhões de declarações do Imposto de Renda 2025
Receita Federal informa que até às 17 horas desta quarta-feira (26/03) foram entregues 4.181.827 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-calendário...
Receita Federal começa a receber declarações do Imposto de Renda, nesta segunda-feira
O prazo de entrega da Declaração Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-calendário 2024, começa às 8h desta segunda-feira (17) e termina...
Governador Wilson Lima firma contrato para construção de moradias populares em antigo prédio da Receita Federal
O governador Wilson Lima assinou nesta quarta-feira (12/03), em Brasília, com representantes do Ministério das Cidades (MCID), da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e...
Receita Federal esclarece que não cobrará imposto por Pix
O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco...