Justiça Federal suspende nota da Receita que restringia incentivos fiscais da ZFM
Manaus, AM (03/07/2026) – Em uma vitória estratégica para o setor produtivo amazonense, a 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas suspendeu, nesta...
Fieam
Receita reduz alcance de incentivo fiscal e Fieam considera medida “afronta” e ameaça à ZFM
Manaus, AM (01/07/2026) – A indústria amazonense está em alerta após a publicação da Nota Cosit/Sutri/RFB nº 141/2026, emitida pela Receita Federal. O documento interpreta...