Justiça Federal suspende nota da Receita que restringia incentivos fiscais da ZFM
Manaus, AM (03/07/2026) – Em uma vitória estratégica para o setor produtivo amazonense, a 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas suspendeu, nesta...
justiça federal
Juiz federal determina que OAB-AM abra ‘caixa preta’ de eleição para vaga de desembargador no TJAM
Manaus (AM), 17/06/2026 – A disputa pela vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ganhou um novo e decisivo desdobramento na...
Juíza federal extingue processo contra OAB-AM e libera escolha de novo desembargador no TJAM
Manaus (AM), 13/06/2026 – A Justiça Federal no Amazonas extinguiu, sem resolução de mérito, o mandado de segurança que tentava barrar a tramitação da lista...
Disputa por vaga de desembargador no TJ/AM vai parar na Justiça Federal
Manaus (AM), 28/05/2026 – A disputa pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM) através do Quinto Constitucional ganhou um novo capítulo...
Reviravolta: TRF1 derruba proibição e libera licitação de R$ 678 milhões para a BR-319
Manaus (AM), 29/04/2026 – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu, na tarde desta terça-feira (28), a liminar que havia paralisado a licitação...
Justiça Federal suspende licitação de R$ 678 milhões para obras na BR-319 no Amazonas
Manaus (AM), 28/04/2026 – A juíza Mara Elisa Andrade, da Justiça Federal, suspendeu nesta terça-feira (28) a licitação de R$ 678 milhões destinada a obras...
Justiça suspende votação da OAB-AM às vésperas da eleição por suspeita de irregularidades
Manaus – 26/03/2026 – A poucos dias da votação marcada para 29 de março, a Justiça Federal do Amazonas determinou a suspensão imediata da consulta...
Justiça Federal decide e Aneel autoriza venda da Amazonas Energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que foi assinado o Despacho nº 3.025, que cumpre decisão da 1ª Vara Cível da Seção Judiciária...
Ex-prefeito de Anamã, é condenado por desvio do Fundeb
O ex-prefeito de Anamã, Jecimar Pinheiro, foi julgado e condenado pela Justiça Federal por desvio de recursos destinados à educação. A sentença, assinada pelo juiz...
Justiça Federal arquiva ação sobre acampamento de 70 dias em frente ao CMA
A Justiça Federal do Amazonas arquivou uma Ação Civil Pública (ACP) apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) que tratava sobre o acampamento formado em frente...