STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (13) confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)...
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STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (6) o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de...
STF já condenou 310 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 310 pessoas acusadas de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O número foi divulgado...
STF tem maioria de votos para manter Robinho preso; julgamento continua
O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu nesta sexta-feira (22) maioria de votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho, condenado por estupro coletivo pela...
STF mantém acordo de delação premiada de Mauro Cid
Após três horas de audiência, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a validade do acordo de delação premiada do...
Gilmar Mendes do STF anula condenações de José Dirceu na Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anulou, nesta última segunda-feira (28), todos os processos que resultaram na condenação do ex-ministro José Dirceu,...
Por falta de provas, STF arquiva inquérito contra senador Eduardo Braga
Por falta de provas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou nesta segunda-feira (28) o arquivamento de um inquérito contra os senadores...
STF extradita inglês acusado de tráfico internacional de drogas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta terça-feira (22) a extradição do inglês Allan Graham, acusado de tráfico internacional de drogas. O...
STF suspende julgamento de habeas corpus do ex-jogador Robinho
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho. O julgamento foi...
STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco...