O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) e advogados do Grupo Prerrogativas encaminharam ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição que pede o bloqueio do salário e de outros recursos recebidos pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), além da suspensão do exercício de seu mandato. O documento foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes.
Os autores alegam que o senador descumpriu medidas cautelares determinadas pelo STF e permaneceu nos Estados Unidos após deixar o Brasil. A petição também solicita a prisão preventiva de Flávio e, caso seja expedido um mandado, sua inclusão na difusão vermelha da Interpol, além de providências para um eventual pedido de extradição.
A representação foi assinada por Alencar Santana e pelos advogados Marco Aurélio de Carvalho e Reinaldo Santos de Almeida. Segundo os autores, Flávio recebe salário bruto mensal de R$ 46.366,19 e dispõe de uma estrutura parlamentar com custo aproximado de R$ 400 mil por mês, incluindo despesas do gabinete e remuneração de assessores.
Pedido inclui bloqueio de bens e valores
Além da retenção do salário e de outros valores pagos pelo Senado, os signatários pedem o bloqueio de bens móveis e imóveis, contas bancárias, aplicações financeiras e chaves Pix vinculadas ao senador.
A petição também solicita que o Senado Federal apresente, no prazo de 48 horas, informações sobre a viagem de Flávio ao exterior, eventual comunicação de ausência do país, registros de participação em votações remotas e dados sobre despesas e recursos utilizados pelo gabinete.
Os autores argumentam que a manutenção dos pagamentos e da estrutura parlamentar poderia contribuir para custear a permanência do senador nos Estados Unidos.
Senador participou de votações remotamente
Durante a permanência nos Estados Unidos, Flávio Bolsonaro participou de sessões do Senado por meio de votação remota e nomeou novos assessores para o gabinete, segundo informações citadas na petição.
O documento também pede a suspensão cautelar do exercício das funções parlamentares, incluindo a participação em votações e a gestão do gabinete.
Os pedidos ainda dependem de análise do Supremo Tribunal Federal. Até o momento, a apresentação da petição não significa que as medidas tenham sido autorizadas pela Corte.
