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Piso salarial dos professores será de R$ 5.130,63 em 2026

Medida Provisória assinada por Lula altera critérios de reajuste e garante aumento acima da inflação

Foto: Pexels/Imagem ilustrativa

Brasília, 22/01/2026 – O piso salarial dos professores da educação básica da rede pública será de R$ 5.130,63 em 2026. O valor foi oficializado em uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (21).

O reajuste representa um aumento de 5,4% em relação a 2025, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. O ganho real é de 1,5 ponto percentual acima da inflação acumulada no ano passado (3,9%).

Por que houve mudança nos critérios

  • O critério anterior, vinculado ao Valor Anual por Aluno (VAAF) do Fundeb, indicava reajuste de apenas 0,37%, o que equivaleria a cerca de R$ 18, muito abaixo da inflação.
  • A nova regra soma o INPC do ano anterior com 50% da média da variação da receita real dos entes federativos ao Fundeb nos últimos cinco anos.
  • O reajuste nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior.

Segundo o Ministério da Educação, a medida adequa a Lei do Piso às mudanças introduzidas pela emenda constitucional que instituiu o novo Fundeb. A MP tem efeito imediato e já será aplicada no próximo pagamento, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para continuar valendo.

Repercussão

  • Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE): comemorou o reajuste como uma “vitória da categoria” e um avanço na valorização da educação pública. A presidente da entidade, Fátima Silva, destacou que, apesar dos desafios estruturais da carreira docente, o ganho real representa uma conquista importante.
  • Prefeituras: a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) alertou para os impactos financeiros, especialmente em municípios com menor receita corrente por habitante. A entidade pediu que a União complemente recursos para garantir o cumprimento do piso em localidades mais vulneráveis.

Contexto

O piso salarial é aplicado a docentes da educação básica que trabalham 40 horas semanais. O valor pode variar proporcionalmente para cargas horárias menores ou ser maior caso a rede de ensino estabeleça remuneração superior.

Apesar do avanço, dados da OCDE mostram que o Brasil ainda está entre os países que pior remuneram seus professores. O reajuste, no entanto, é visto como um passo importante na luta pela valorização da carreira docente.


Fonte: G1 / Governo Federal

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