Brasília, 22/01/2026 – Começou nesta quinta-feira (22) o prazo para que as secretarias de Educação de todo o país, inscritas na segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, apresentem pedidos de reconsideração sobre o resultado preliminar da avaliação.
A pontuação e classificação foram divulgadas na quarta-feira (21) pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) e estão disponíveis no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Prazo e procedimentos
- O pedido de reconsideração pode ser feito até sexta-feira (23).
- A solicitação deve ser apresentada exclusivamente pelos articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa).
- Os recursos devem seguir os critérios e procedimentos previstos no edital do MEC.
- O ministério disponibilizou um tutorial para orientar o processo.
- O resultado final será divulgado em 4 de fevereiro.
Participação
Segundo nota da Secretaria de Educação Básica, esta edição recebeu 4.872 inscrições das 5.595 secretarias participantes do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, alcançando índice de participação de 87,1%.
Categorias de reconhecimento
O Selo Alfabetização é concedido às secretarias que implementam políticas e estratégias para assegurar o direito à alfabetização das crianças. A classificação é feita em três categorias:
- Bronze: 45 a 64 pontos
- Prata: 65 a 84 pontos
- Ouro: 85 a 100 pontos
Política pública
A iniciativa integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, política pública federal que busca garantir a alfabetização de 100% das crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental.
O MEC destaca que o compromisso não propõe uma solução centralizada: estados e Distrito Federal, em colaboração com municípios, elaboram suas próprias políticas e iniciativas de alfabetização, respeitando as especificidades locais.
Fonte: Agência Brasil