Manaus/AM, (27/01/26) — Os servidores da rede municipal de ensino que alcançaram as metas estipuladas pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) receberão um abono de até R$ 4 mil. O pagamento foi formalizado pelo prefeito David Almeida (Avante) por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta segunda-feira (26). A bonificação será creditada em parcela única, calculada por matrícula e de acordo com a jornada de trabalho de cada profissional.
Conforme as diretrizes estabelecidas, professores e pedagogos com carga horária de 20 horas semanais receberão R$ 2 mil por matrícula. Já os profissionais com jornada de 40 horas semanais, tanto do quadro pedagógico quanto administrativo (incluindo comissionados e Regime de Direito Administrativo – RDA), terão direito ao valor integral de R$ 4 mil. O bônus é proporcional aos meses de efetivo exercício em 2025, sendo necessário o cumprimento de ao menos 15 dias de trabalho para a contabilização do mês cheio.
Critérios e Exclusões
O benefício faz parte da política de premiação por resultados da Prefeitura, utilizando como base os indicadores de aprendizagem do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Escolas que atingem ou superam metas na educação infantil, ensino fundamental e EJA garantem o equivalente ao 14º e até o 15º salário aos seus colaboradores. Entre os fatores avaliados estão o desempenho acadêmico dos alunos, a frequência dos docentes, a integração das famílias e a gestão documental da unidade de ensino.
Por outro lado, o decreto especifica que não possuem direito à gratificação os servidores que estiveram em licença para tratar de interesses particulares, estudos, acompanhamento de cônjuge ou para exercício de mandato eletivo. Também ficam de fora os profissionais cedidos a outros órgãos da administração pública. Vale ressaltar que o valor do bônus não será incorporado ao salário, não incidindo sobre ele descontos previdenciários ou de assistência médica.
Estrutura de Pagamento
| Categoria de Servidor | Carga Horária | Valor do Bônus |
| Professor / Pedagogo | 20 horas | R$ 2.000,00 |
| Professor / Pedagogo | 40 horas | R$ 4.000,00 |
| Administrativo / Comissionado | 40 horas | R$ 4.000,00 |
Fonte: Portal Amazonas Atual
