Manaus (AM) – 18/03/2026 – A Prefeitura de Manaus lançou, nesta quarta-feira (18), o Programa Manaus Sustentável, que estabelece incentivos urbanísticos, fiscais e administrativos para estimular a construção de empreendimentos com menor impacto ambiental na capital. O decreto que regulamenta o programa foi assinado pelo prefeito David Almeida (Avante) durante evento realizado no mirante Lúcia Almeida, no Centro da cidade.
A proposta prevê benefícios para projetos que comprovem redução mínima de 20% em indicadores de sustentabilidade, como consumo de energia e impacto ambiental. Entre os incentivos estão a redução de taxas, diminuição de medidas compensatórias, flexibilização do potencial construtivo e prioridade na análise de licenças.
De acordo com o diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Carlos Valente, os benefícios podem chegar a até 70% de redução nos encargos, desde que os empreendimentos atendam aos critérios estabelecidos.
“É uma equação. Os projetos precisam comprovar, por meio de certificações e cálculos, que conseguem reduzir em pelo menos 20% os impactos ambientais para acessar esses incentivos”, afirmou.
Segundo Valente, o programa busca orientar o crescimento urbano de Manaus dentro de diretrizes sustentáveis.
“A cidade pode crescer de forma desordenada ou dentro de parâmetros de sustentabilidade. A proposta da prefeitura é incentivar esse segundo caminho, reduzindo o impacto ambiental dos empreendimentos, sejam eles populares ou de alto padrão”, disse.
Para validar os resultados, os projetos deverão utilizar metodologia de cálculo desenvolvida pela IFC (International Finance Corporation), ligada ao Banco Mundial, além de certificações ambientais reconhecidas internacionalmente, como EDGE, LEED, AQUA-HQE, BREEAM e o Selo Casa Azul.
O programa é resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Manaus, a IFC e o Bird (Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento). A iniciativa busca criar um ambiente regulatório voltado à inovação, ao desenvolvimento urbano sustentável e à integração entre planejamento urbano, construção civil e metas ambientais.
A prefeitura informou que a expectativa é ampliar a adoção de práticas sustentáveis no setor da construção e reduzir os impactos ambientais da expansão urbana na capital amazonense.
Fonte: ATUAL