A fumaça que atinge Manaus e outras cidades do Amazonas pelo segundo ano consecutivo não é citada em nenhum dos seis planos de governo entregues pelos prefeituráveis ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Só dois candidatos citam o problema das queimadas enquanto outros propõem, sem detalhes, planos para a mudança climática. Arborização é o único tema desta categoria citado por todos.
Há pelo menos quatro dias, a qualidade já ‘moderada’ do ar em Manaus piorou para estados ‘muito ruins’ e ‘péssimos’, conforme o Sistema Eletrônico de Vigilância Ambiental (Selva), desenvolvido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Nesta terça, diferentes bairros da capital mediam de 69,9 µg/m3 (micrograma por metro cúbico) a 95,1 µg/m3 de material particulado no ar. O nível ideal é até 25 µg/m3.
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O ‘desligamento’ dos candidatos com o tema ficou evidente no primeiro debate entre prefeituráveis realizado no último dia 8 de agosto, na TV Band, quando Manaus já registrava qualidade ‘moderada’ do ar e o tema foi deixado de lado.
Dos planos já entregues à Justiça Eleitoral, o único que se aproxima do problema da fumaça é o do candidato Roberto Cidade (União), que fala em combater as queimadas, geradoras do ar poluído na capital amazonense, embora sem qualquer detalhamento.
O deputado estadual propõe “criar plano municipal de contingência voltado para a atuação em eventos climáticos extremos, como estiagem e cheia dos rios”. Ele diz que “o plano também vai contemplar a prevenção e o combate às queimadas, além de ações educativas para o descarte correto de resíduos”.
Embora cite o combate às queimadas, a proposta não deixa claro se isso inclui alguma atuação conjunta com os governos, já que a fumaça que atinge Manaus, hoje, é gerada por incêndios não da capital, mas da região metropolitana e do sul do Amazonas.
Outro plano de governo que cita o problema das queimadas, mas sem propor nenhuma solução, é o do candidato Gilberto Vasconcelos (PSTU). “A seca dos rios e as queimadas são apenas o sintoma da devastação causada pela expansão capitalista; por um modelo de sociedade que não se sustenta mais”, consta em texto introdutório do eixo ambiental do plano, mas que não cita projetos específicos que envolvam queimadas ou fumaça tóxica.
Clima
Dos seis planos de governo entregues à Justiça Eleitoral, cinco mencionam, em alguma medida, a emergência climática. A mudança drástica do clima, causada por ação humana, já é associada a eventos históricos no Amazonas, como a seca severa de 2023 e a que se concretiza neste ano. Essa posição consta em estudo divulgado pela Rede Mundial de Atribuição (WWA, na sigla em inglês), que reúne pesquisadores do clima em todo o mundo.
No plano de Alberto Neto (PL), constam propostas para mitigar os efeitos da mudança do clima, em especial para o alívio do calor associado ao problema. Ele promete “ Implementação de plano que inclui a construção de jardins de chuva, praças molhadas, mini-florestas urbanas e plantio de árvores nativas em toda a cidade”.
Já o prefeito David Almeida (Avante) não propõe algo novo. Ele menciona a criação, durante a sua gestão, do Comitê de Mudanças Climáticas de Manaus, em maio do ano passado. O colegiado nasceu com a missão de instituir o plano de ação climática da cidade, mas o documento não saiu do papel. Na segunda-feira (12), o secretário de Meio Ambiente, Antonio Stroski, disse que o plano levará mais dez meses, porque necessita de mais estudos.
Ao falar de meio ambiente, Gilberto Vasconcelos menciona a emergência climática como um problema de Manaus, mas não relaciona uma proposta em seu plano de governo. “A situação climática se agravou a tal ponto que mesmo uma cidade encravada no meio da floresta e banhada pelo maior rio do mundo, não passa incólume ao desastre ambiental em pleno andamento”, afirma.
O candidato Marcelo Ramos (PT) apresentou um plano que não detalha propostas, mas indica quais temas e objetivos se busca alcançar, sob a afirmação de que ainda está em construção com os outros seis partidos que integram a aliança na chapa. No eixo de meio ambiente, ele apresenta os assuntos norteadores e diz que seu governo deve dar “foco na gestão de mitigação de riscos e adaptação às mudanças climáticas”, sendo essa a única menção ao tema.
Por fim, o candidato Roberto Cidade propõe a criação de um plano municipal de contingência “voltado à atuação em eventos climáticos extremos, como a estiagem e a cheia dos rios”. A proposta é a mesma que cita o combate às queimadas. Não há detalhamento sobre o que deve constar no plano ou como seria executado.
Arborização
No eixo ambiental associado às florestas, o único tema que aparece em todas as propostas de governo é a arborização. Os seis candidatos que entregaram os planos à justiça citam projetos de plantio de árvores na cidade para aliviar o calor.
Um levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022 revelou que apenas uma em cada quatro casas tem ao menos uma árvore próxima, na cidade – o segundo pior resultado para uma capital brasileira. Em termos percentuais, representa 25,1% das habitações de Manaus. Além disso, o estudo apontou que 20% das residências estavam próximas a esgotos ou valas.
De fora
O único plano de governo a citar o problema da fumaça tóxica diretamente e propor soluções de mitigação é do candidato Amom Mandel (Cidadania). A reportagem considerou apenas as propostas já oficializadas junto à Justiça Eleitoral. Procurada, a assessoria do candidato informou que o documento será divulgado nesta quarta-feira (14) e enviou o eixo de sustentabilidade do programa.
O candidato propõe a elaboração de um Plano de Emergência para a Qualidade do Ar que inclua “procedimentos claros e protocolos de resposta para lidar com eventos de má qualidade do ar”. Também há previsão de monitoramento da qualidade do ar; integração dos sistemas de monitoramento disponíveis; capacitação de escolas, órgãos públicos e a comunidade sobre a proteção à fumaça tóxica; e parcerias com instituições para o monitoramento e gestão da qualidade do ar.
*Fonte: Acrítica