Quatro dos oito Deputados federais do Amazonas se manifestaram a favor de anistiar os envolvidos na tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023. Os parlamentares Amom Mandel (Cidadania), Capitão Alberto Neto (PL), Fausto Júnior (União) e Silas Câmara (Republicanos) declararam voto “SIM” ao projeto de lei da anistia que tramita na Câmara. No entanto, os deputados divergem sobre o alcance da proposta.
Para a Reportagem, Amom Mandel declarou que os atos de 8 de janeiro “foram um ataque direto ao coração das instituições democráticas brasileiras” e que é contra “qualquer tentativa de anistia ampla, geral e irrestrita que acoberte lideranças que financiaram ou estimularam esses atos”.
“Dito isso, também sou a favor de anistias individuais ou da revisão de sentenças judiciais. Entendo que a Justiça Precise ser feita com equilíbrio e proporcionalidade. Alguns casos precisam ser revistos à luz dos princípios constitucionais da razoabilidade e dignidade humana. O caso dos idosos, dos doentes e dos autistas, por exemplo. É direito constitucional ter sentenças individuais”, disse.
A tese do deputado exclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se tornou réu na última semana junto a outros sete investigados. O inquérito aponta que Bolsonaro tinha ciência do plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar disso, o Deputado Capitão Alberto Neto, franco aliado do Ex-presidente, é a favor de uma anistia ampla para todos os envolvidos. O representante do Amazonas chegou a participar de um ato ao lado de Bolsonaro no Rio de Janeiro a favor da anistia.
“Bolsonaro planta uma semente no coração de cada brasileiro, que a luta pela anistia é uma luta de todos nós, uma luta por justiça, por um país melhor. Vamos todos, irmanados e de mãos dadas por ‘Anistia Já’”, declarou.
Para a reportagem, também declarou ser a favor da proposta o deputado Fausto Junior. No entanto, ele afirmou que o projeto atual possui “muitas lacunas a serem preenchidas”, mas reconheceu haver um “clamor da sociedade para rediscutirmos as penas”. O deputado Silas Câmara também declarou ser favorável à proposta, mas não entrou em detalhes.
Contra
Apesar de não ter retornado ao contato da reportagem, o deputado Sidney Leite (PSD) consta como um voto contrário à anistia no Placar do Estadão. Outro membro da bancada a se manifestar contra o projeto foi o Senador Omar Aziz (PSD), durante a visita do Ministro da Educação, Camilo Santana (PT), ao Instituto Federal do Amazonas (Ifam).
Durante sua fala na solenidade, Omar Aziz citou a importância da União Nacional dos Estudantes (UNE), presente no local. Os Estudantes ecoaram um grito de “sem anistia”, que foi respondido pelo senador da seguinte forma: “se depender de mim, não passa”.
Incógnita
Procurado, o deputado federal Pauderney Avelino (União) não declarou ser contra ou a favor do projeto, dizendo que aguardaria até o momento em que fosse pautado para definir seu apoio. A reportagem não conseguiu contato com os deputados Átila Lins (PSD) e Adail Filho (Republicanos). Os senadores Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB) não responderam ao questionamento até o fechamento da matéria.
O placar final, até o momento, é de quatro membros favoráveis à anistia entre os 11 da bancada federal amazonense. O projeto discutido – PL 2.858/2022 – é de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), que incialmente buscava anistiar os indivíduos que acamparam em frente a quartéis e bloquearam rodovias logo após a vitória de Lula em outubro de 2022.
No entanto, a proposta foi alterada pelo relator, deputado Rodrigo Valadares (União-SE), para ampliar a anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro. Mais precisamente, o projeto livra de punição “todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, entre o dia 8 de janeiro de 2023 e o dia de entrada em vigor desta Lei”.
*Fonte: Acrítica