Manaus (AM), 09/04/2026 — Uma proposta em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) promete reforçar a segurança nas escolas da rede municipal com o uso de tecnologia de reconhecimento facial. De autoria do vereador Jaildo Oliveira (PV), o projeto altera a Lei nº 535, de 2023, para ampliar o monitoramento nas unidades de ensino e criar um sistema de comunicação direta com os responsáveis pelos alunos.
De acordo com o texto, cada escola deverá contar com, no mínimo, duas câmeras de segurança posicionadas em áreas de acesso e pontos estratégicos internos. A principal novidade é a instalação obrigatória de uma câmera com reconhecimento facial na portaria, responsável por registrar a entrada e saída dos estudantes.
O projeto estabelece ainda que essas informações sejam enviadas instantaneamente aos pais ou responsáveis por meio de mensagens eletrônicas. A medida busca permitir o acompanhamento em tempo real da rotina escolar dos alunos, oferecendo mais tranquilidade às famílias.
Na justificativa, o autor destaca que o monitoramento por câmeras contribui para prevenir casos de bullying, violência e vandalismo, além de proteger o patrimônio das escolas. Segundo ele, a presença dos equipamentos também atua como fator de inibição de comportamentos inadequados e auxilia na identificação de responsáveis em eventuais incidentes.
Outro ponto defendido é o controle mais rigoroso do acesso às unidades escolares. Com o reconhecimento facial, a proposta pretende dificultar a entrada de pessoas não autorizadas e garantir maior segurança no ambiente educacional.
Caso seja aprovado e sancionado, o projeto entrará em vigor na data de sua publicação.
Fonte: Onda Digital