São Paulo (SP) – 03/02/26 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta segunda-feira (2) revogar a liminar que mantinha em liberdade o cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A medida restabelece a prisão preventiva do artista, após constatação de descumprimentos sucessivos das condições impostas pelo monitoramento eletrônico.
De acordo com os autos, relatórios de fiscalização apontaram 28 interrupções de sinal da tornozeleira em apenas 43 dias, quase sempre em períodos noturnos e finais de semana, o que inviabilizava a verificação do recolhimento domiciliar. O ministro Joel Ilan Paciornik, relator do caso, destacou que o volume de ocorrências “extrapola, em muito, um mero problema de carregamento”, evidenciando falta de comprometimento com as determinações judiciais e risco à aplicação da lei penal.
Defesa e justificativas
A defesa de Oruam alegou que as falhas ocorreram por problemas técnicos e lapsos no carregamento do dispositivo, sem intenção de fuga. No entanto, o STJ entendeu que os descumprimentos reiterados justificam a retomada da prisão preventiva, considerada proporcional e necessária para assegurar a efetividade do processo penal e preservar a credibilidade das decisões judiciais.
Origem do processo
O caso teve início em 22 de julho de 2025, no bairro do Joá, no Rio de Janeiro. Segundo denúncia do Ministério Público, Oruam e outros indivíduos teriam praticado duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis que cumpriam mandado de busca e apreensão.
Os agentes relataram que foram alvo de pedras arremessadas do andar superior da residência do cantor. Além disso, o tribunal de origem destacou que Oruam teria utilizado redes sociais para desafiar autoridades e incitar a população contra operações de segurança pública.
Próximos passos
Com a revogação do habeas corpus, a ordem de prisão preventiva deve ser cumprida imediatamente. O cantor passa novamente à condição de réu preso, enquanto o processo segue em tramitação na Justiça.
Fonte: CNN Brasil