A Suframa promoveu, na manhã desta sexta-feira (25), no auditório da Autarquia, a palestra “O novo processo de importação via Portal Único do Comércio Exterior/LPCO Suframa na prática”. O encontro reuniu representantes de empresas interessadas em conhecer os procedimentos e esclarecer dúvidas sobre a transição para o novo fluxo de importação.
Durante a programação, o coordenador-geral de Controle de Importação e Exportação da Suframa, Ícaro Sevalho, apresentou as etapas de integração do Sistema de Controle de Importação e Exportação (SCIEX) da Autarquia ao Portal Único de Comércio Exterior, com destaque para a utilização do LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros) em conjunto com a DUIMP (Declaração Única de Importação).
Entre os principais pontos abordados estiveram o preenchimento dos diferentes tipos de LPCO, os fundamentos legais aplicáveis, a utilização do catálogo de produto e o preenchimento do formulário eletrônico. Também foram esclarecidos procedimentos relacionados à retificação do LPCO. Com a nova sistemática, não haverá mais documento substitutivo, sendo adotado o procedimento de retificação.
“O objetivo do evento foi esclarecer dúvidas sobre o novo processo de importação e a integração da Suframa ao Portal Único. Foram apresentadas orientações práticas sobre o preenchimento do LPCO, os fundamentos legais e a utilização do catálogo de produtos”, explicou Sevalho, ressaltando que o auditório estava praticamente lotado
Como parte da preparação para a mudança, ressaltou Sevalho, a Suframa disponibilizou às empresas, desde 14 de setembro, um ambiente de treinamento para testes do novo sistema. O ambiente permanecerá acessível até 12 de outubro, enquanto a implantação em produção está prevista para 13 de outubro. A partir dessa data, as empresas poderão realizar seus desembaraços aduaneiros utilizando o LPCO em conjunto com a DUIMP, dentro da nova sistemática integrada ao Portal Único de Comércio Exterior.
Durante o período de transição, o módulo LIDI (Licença de Importação e Declaração de Importação), atualmente utilizado no âmbito do SCIEX, permanecerá em operação até dezembro. Após esse período, o módulo será descontinuado, enquanto os procedimentos de importação da Suframa passam a ser realizados por meio do LPCO, integrado à DUIMP no Portal Único de Comércio Exterior. A integração do SCIEX ao Portal Único representa, assim, a migração do fluxo atualmente realizado pelo LIDI para a nova sistemática.
Fluidez
O superintendente da Suframa, Leopoldo Montenegro, salienta que a iniciativa busca integrar órgãos reguladores e a iniciativa privada para assegurar um fluxo contínuo nas etapas alfandegárias, minimizando impactos operacionais durante a adaptação das empresas às novas diretrizes.
“Queremos que o setor produtivo utilize a tecnologia a seu favor com máxima fluidez. Este evento foi uma oportunidade estratégica para alinhar fluxos, tirar dúvidas e garantir que a transição para o novo modelo de importação ocorra com total eficiência e sem gargalos para as empresas”, ressalta.