O tambaqui, um dos peixes mais consumidos e importantes para a economia da Amazônia, passou a fazer parte da Lista Nacional de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção, na categoria “Vulnerável”.
A classificação foi feita pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima com base em estudos técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Segundo o órgão, os estoques naturais do tambaqui apresentam sinais de redução, principalmente em áreas onde a pesca ocorre sem controle.
A inclusão na categoria “Vulnerável” não significa que o tambaqui esteja prestes a desaparecer dos rios amazônicos. A classificação indica que a espécie enfrenta riscos e precisa de medidas de proteção para evitar uma redução ainda maior das populações.
Um dos dados usados pelo ICMBio mostra que o desembarque de tambaqui no porto de Manaus caiu 90% entre 1976 e 1996, enquanto o esforço de pesca aumentou quatro vezes no mesmo período.
O instituto também estima uma possível redução de 43,4% da população da espécie em três gerações.
Pesca é uma das principais preocupações
De acordo com o ICMBio, a pesca sem manejo está entre as principais ameaças ao tambaqui. A captura de peixes menores que o tamanho mínimo permitido, a perda de áreas de várzea e a falta de monitoramento dos desembarques também são apontadas como problemas.
O tambaqui depende de diferentes ambientes durante seu ciclo de vida. O peixe realiza migrações pelos rios para se reproduzir e utiliza áreas alagadas para alimentação e crescimento dos exemplares mais jovens.
Por isso, a preocupação não está apenas na quantidade de peixes retirados dos rios. Alterações nesses ambientes, provocadas por fatores como garimpo, barragens e mudanças climáticas, também podem afetar a espécie.
Especialista pede mais dados
Apesar dos estudos apresentados pelo ICMBio, o doutor em Ecologia Aquática Edinbergh Caldas de Oliveira afirma que ainda não existem levantamentos completos sobre os estoques de tambaqui em toda a bacia amazônica.
Segundo o especialista, pesquisas realizadas em algumas regiões mostram redução dos estoques, mas não são suficientes para afirmar que a população caiu de forma acentuada em todos os rios da Amazônia.
Para ele, a classificação deve servir como um alerta para ampliar o monitoramento e proteger as áreas mais pressionadas pela pesca, mas novas medidas precisam levar em consideração também a realidade de pescadores e comunidades ribeirinhas que dependem da atividade.
Senador quer retirar tambaqui da lista
A inclusão do peixe provocou reação no Amazonas. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para tentar suspender a decisão do Ministério do Meio Ambiente.
O parlamentar argumenta que o tambaqui tem importância para a alimentação e para a economia da região. Segundo Braga, a classificação pode afetar atividades como pesca, transporte, armazenamento, comercialização e criação em cativeiro.
Ele também questiona a falta de uma diferenciação entre o tambaqui pescado nos rios e o produzido em pisciculturas.
Criação em cativeiro
A piscicultura se tornou uma importante fonte de tambaqui para o mercado de Manaus. Segundo o ICMBio, a criação em cativeiro ajudou a diminuir a pressão sobre os estoques naturais nos últimos anos.
Mesmo assim, especialistas destacam que a produção em cativeiro não substitui a preservação dos rios e das áreas alagadas utilizadas pela espécie.
O tambaqui também tem importância para o equilíbrio desses ambientes, inclusive porque se alimenta de frutos e sementes e contribui para a dispersão das plantas.
O que pode mudar?
Entre as medidas recomendadas pelo ICMBio está uma moratória de cinco anos para a pesca comercial do tambaqui na Amazônia brasileira. O órgão também defende maior fiscalização, monitoramento dos estoques e estudos sobre a população da espécie.
As regras atuais, como o tamanho mínimo para captura e o período de defeso, continuam sendo consideradas nas medidas de proteção.
A discussão agora envolve encontrar um equilíbrio entre a preservação dos estoques naturais e a atividade de milhares de pescadores e ribeirinhos que dependem do tambaqui para alimentação e renda.