O Tribunal Superior Eleitoral vai realizar, entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2026, audiências públicas para discutir a atualização das resoluções que irão orientar as eleições presidenciais do próximo ano. O objetivo é colher contribuições de especialistas, entidades representativas e da sociedade civil.
As audiências fazem parte do cronograma de preparação do pleito e serão organizadas a partir de eixos temáticos definidos pela Corte. Para coordenar os debates, o TSE criou um grupo de trabalho por meio de portaria publicada em dezembro de 2025, sob coordenação do vice-presidente do Tribunal, ministro Nunes Marques.
O grupo reúne integrantes do Ministério Público Eleitoral de oito estados, além de membros auxiliares da Procuradoria-Geral Eleitoral. Segundo o TSE, a composição busca contemplar diferentes realidades regionais na análise das normas eleitorais.
Nos dias 3 e 4 de fevereiro, os debates vão tratar de temas como pesquisas eleitorais, fiscalização, sistemas eleitorais, registro de candidaturas e prestação de contas. No dia 5, a pauta inclui propaganda eleitoral, ilícitos eleitorais, reclamações, transporte para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e normas voltadas ao eleitor.
As minutas das resoluções estarão disponíveis para consulta pública no site do TSE a partir de 19 de janeiro de 2026.