A Universidade Federal do Amazonas (Ufam), por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg), irá formar uma comissão para discutir a implementação de novas políticas voltadas às especificidades regionais dos estudantes amazonenses que desejam ingressar na instituição.
A iniciativa surge após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucional o bônus concedido a candidatos nascidos no estado para ingresso na universidade pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Neste ano, são oferecidas 2.515 vagas em 111 cursos da Ufam.
“Iremos formar a comissão em breve. Ficará sob a coordenação da Proeg, que definirá seus membros e apresentará uma proposta alternativa ao fim da bonificação”, disse para A CRÍTICA o reitor da instituição, professor Sylvio Puga.
Nas redes sociais, estudantes amazonenses criticaram o fim do bônus e chegaram a propor que a Ufam deixe o Sisu para ter seu próprio vestibular de ingresso. A Universidade de São Paulo (USP), por exemplo, não está no programa federal. Questionado, o reitor da Ufam evitou entrar no tema e destacou que todos os debates serão feitos pela comissão da Proeg.
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Na quarta-feira (22), a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) anunciou que, embora discorde da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou a bonificação regional de 20% aplicada às notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), conforme determinação do tribunal.
“A decisão do STF considerou que essa medida, anteriormente aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Ufam, em 2017, viola o princípio constitucional da igualdade. Embora respeitemos integralmente o ordenamento jurídico e cumpramos a determinação, reafirmamos nosso compromisso com a promoção da equidade e a redução das desigualdades educacionais em nossa região”, afirmou a instituição, em nota.
No mesmo posicionamento, a universidade informou que irá colocar em debate alternativas ao fim da bonificação, de maneira a cumprir as exigências legais e, ao mesmo tempo, reduzir as desigualdades para acesso à instituição por estudantes da região.
“Já estamos mobilizados para retomar o tema, ouvindo diferentes vozes e analisando novos mecanismos que contemplem as desigualdades dos estudantes do Amazonas. Enquanto trabalhamos para desenvolver uma solução viável, seguimos empenhados em promover a inclusão e a democratização do acesso ao ensino superior na região”, consta na manifestação.
Críticas
Nesta quinta-feira, a Associação dos Docentes da Ufam criticou o fim da bonificação e o posicionamento da universidade após a decisão do STF. “Como entidade sindical que tem como marca de sua história de luta a intransigente defesa dos direitos sociais, notadamente do direito à educação pública, gratuita e universal, sem o que resta vazio o ideal de soberania nacional, a Adua não pode admitir que a UFAM se resigne a aceitar, sem recorrer, uma decisão do STF que só amplia as já inaceitáveis desigualdades educacionais do Amazonas”, afirmou a entidade.
Caminhos
À reportagem, o vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Ricardo Miranda, criticou o fim da bonificação e afirmou que a discussão será levada ao conselho das entidades de base da entidade estudantil, marcada para 29 de janeiro a 2 de fevereiro.
“Levaremos para que a UNE possa nos ajudar a reivindicar isso diante do Ministério Público, do STF, do governo federal. Essa é a nossa posição política. Vamos defender, até o fim, que essa medida seja revista para que não tenhamos tantos impactos aos estudantes. Educação superior é um sonho e, quando tiramos isso, arrancamos os sonhos de milhares de estudantes do Amazonas”, declarou.
*Fonte: Acrítica