O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá avaliar, entre os dias 11 e 17 de dezembro, o pedido de liberdade de Cleusimar Cardoso, mãe de Djidja Cardoso, do irmão dela, Ademar Cardoso, além de Hatus Moraes Silveira e Verônica Seixas. A análise ocorrerá em sessão virtual da 6ª Turma.
Djidja foi encontrada morta no fim de maio de 2024, em Manaus, e a investigação trabalha com a hipótese de overdose por cetamina. O laudo do Instituto Médico Legal (IML), porém, ainda não foi oficialmente divulgado.
Os quatro acusados chegaram a ser condenados a penas superiores a dez anos por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Entretanto, uma falha no processo levou o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) a anular a decisão e determinar a retomada da fase de instrução.
A defesa argumenta que, diante da anulação, a condenação anterior perde validade e que as medidas restritivas impostas já não se sustentam. Cleusimar e Ademar estão presos há cerca de um ano e cinco meses, período considerado mais do que suficiente para que o processo prossiga sem a necessidade de manter a prisão preventiva.
Já Verônica Seixas, responsável por administrar um dos salões de Djidja, cumpre medida com tornozeleira eletrônica há mais de um ano, embora, segundo os advogados, não haja risco concreto que justifique a restrição.
“As decisões que mantiveram esses réus encarcerados se baseiam em um perigo apenas abstrato. Eles não eram traficantes, mas dependentes químicos. As provas vêm perdendo credibilidade e se mostram cada vez mais frágeis. Não há motivo para manter essas prisões”, afirmou a advogada Nauzila Campos.