Nesta quinta-feira (11), o TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) anunciou as ações de convênio entre a instituição, o Governo do Amazonas e o Governo de São Paulo, por meio do Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia), para coleta de material que serão utilizados em exame de DNA.
Os exames gratuitos serão destinados a processos de investigação de paternidade que tramitam nas Varas de Família. Nesta primeira etapa, estão previstos 2,5 mil testes disponíveis para as partes envolvidas nas ações.
A execução contará com a atuação conjunta de diferentes instituições. A Sejusc/AM ficará responsável pelo repasse de recursos, cadastro dos beneficiários, fiscalização técnica e financeira, além da articulação necessária para retificação de registros civis.
Já o TJAM organizará a coleta do material genético e acompanhará a execução no estado. A análise laboratorial ficará a cargo do Imesc, do Estado de São Paulo, que emitirá os laudos periciais e fará a entrega oficial dos resultados.
Ainda em agosto a equipe de enfermagem do Setor Médico do TJAM recebeu treinamento do Imesc em Manaus para a coleta das amostras de sangue necessárias aos exames