Brasília, DF (09/07/2026) – O deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe mudanças radicais na estrutura do futebol nacional. A proposta restringe as convocações para a Seleção Brasileira apenas a jogadores vinculados a clubes sediados no Brasil e estende a exigência de nacionalidade e atuação local para todos os integrantes da comissão técnica. Além disso, o texto proíbe o patrocínio de casas de apostas (bets) a entidades esportivas.
Restrições na Seleção Brasileira
Pelo texto do projeto, as seleções brasileiras de futebol (masculina, feminina e categorias de base) só poderão ser compostas por atletas brasileiros que estejam registrados em clubes sediados no Brasil e que disputem competições oficiais organizadas em território nacional.
A medida também estabelece regras rígidas para a comissão técnica. Treinadores, auxiliares, preparadores físicos e demais membros deverão, obrigatoriamente, ter nacionalidade brasileira e possuir vínculo profissional ativo com clubes ou entidades esportivas estabelecidos no país.
A aprovação da medida traria impactos imediatos:
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Jogadores: Impediria a convocação de todos os atletas brasileiros que atuam no futebol europeu e em outros mercados internacionais.
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Comando técnico: Inviabilizaria a permanência de treinadores estrangeiros, atingindo diretamente o atual comandante da Seleção, o italiano Carlo Ancelotti, que possui contrato firmado com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) até a Copa do Mundo de 2030.
O projeto foi apresentado na mesma semana em que a Seleção Brasileira foi eliminada da Copa do Mundo de 2026, após a derrota por 2 a 1 para a Noruega nas oitavas de final. Em discurso na Câmara na última quarta-feira (8), Hauly justificou a medida:
“Acabei de apresentar um projeto de lei para proibir jogadores de futebol que jogam no exterior e técnicos. Chega! Basta dessas estrelas que vêm para a Copa do Mundo como vestais e chegam na Copa, fazem o Brasil passar vergonha.”
Fim do patrocínio das “Bets”
Em outra frente, a proposta proíbe clubes, associações, agremiações e demais entidades de administração esportiva de firmarem ou manterem contratos de patrocínio, publicidade ou ações similares com empresas de apostas esportivas, jogos de azar e plataformas eletrônicas do setor.
A vedação inclui a exibição das marcas em:
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Uniformes de jogo e treino;
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Estádios e centros de treinamento;
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Placas de publicidade e painéis de entrevistas;
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Transmissões, eventos esportivos e redes sociais.
Caso o projeto seja aprovado e sancionado, os contratos atualmente em vigor terão de ser encerrados em um prazo máximo de 180 dias após a publicação da lei. O descumprimento pode acarretar a suspensão de recursos públicos federais e incentivos fiscais para as entidades infratoras.
Tramitação
O projeto de lei encontra-se em fase inicial na Câmara dos Deputados. O texto precisará ser despachado pela Mesa Diretora para a análise detalhada das comissões temáticas. Se for aprovado nas comissões e no plenário da Casa, a proposta seguirá para votação no Senado Federal.
Fonte: Estadão Conteúdo / ATUAL