Brasília (DF), 29/04/2026 – Em uma decisão que quebra um jejum de 132 anos, o Plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis, além de uma abstenção.
Para ser aprovado, o indicado de Lula precisava de pelo menos 41 votos (maioria absoluta). Com o veto dos senadores, a indicação foi arquivada, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisará escolher um novo nome para ocupar a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou no final de 2025.
Precedente de 1894
A última vez que o Senado barrou indicados ao STF foi em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto, quando cinco nomes foram rejeitados de uma só vez. Desde então, todas as indicações presidenciais haviam sido confirmadas pela Casa.
A sabatina e os pontos de conflito
Mais cedo, Messias havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 16 votos a 11. Durante o interrogatório dos senadores, ele buscou um perfil moderado: reforçou ser contrário ao aborto e criticou o chamado “ativismo judicial”, defendendo que o STF deve respeitar a separação de poderes.
O advogado-geral também comentou sobre os ataques de 8 de janeiro, afirmando que sua atuação no episódio foi em defesa do patrimônio da União. Apesar do esforço em conquistar a ala conservadora, o apoio não foi suficiente no Plenário, onde a votação secreta selou a derrota do governo.
Próximos passos
Jorge Messias era a terceira indicação de Lula neste mandato — Cristiano Zanin e Flávio Dino foram aprovados anteriormente. Agora, o Palácio do Planalto deve iniciar uma nova rodada de negociações políticas para definir quem será o próximo enviado para a sabatina dos senadores.
Fonte: g1 Brasília