O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta o julgamento que analisaria a atuação do ministro André Mendonça no caso Banco Master. A sessão estava marcada para 23 de setembro e ainda não tem nova data definida.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (17), após uma questão de ordem apresentada durante a sessão de terça-feira (15), que discutia a possibilidade de abertura de investigação sobre a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Na ocasião, o ministro Flávio Dino pediu vista e interrompeu a análise. Entre os pontos que ficaram pendentes está a definição sobre a possibilidade de os casos envolvendo Moraes e Mendonça serem analisados conjuntamente.
Por que o julgamento de Mendonça foi adiado?
No despacho desta quinta-feira, Fachin afirmou que as questões levantadas na sessão de terça-feira têm relação direta com o processo que envolve Mendonça.
Segundo o presidente do STF, a discussão também envolve questionamentos sobre a própria relatoria do caso. Por isso, a análise do processo contra Mendonça será remarcada posteriormente, sem uma nova data definida até o momento.
O que envolve Mendonça?
O caso teve origem em um pedido apresentado por Alexandre de Moraes para que fossem apuradas possíveis irregularidades atribuídas a André Mendonça na condução de procedimentos relacionados ao Banco Master.
Mendonça, que era relator de parte das investigações, retirou o sigilo de documentos da Polícia Federal nos quais apareceram mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro.
A discussão sobre os dois ministros passou a tramitar em meio ao debate no STF sobre a forma como os procedimentos relacionados ao Banco Master devem ser analisados.
E o caso de Moraes?
Na sessão de 15 de setembro, o STF não chegou a decidir se seria aberta investigação contra Alexandre de Moraes. O pedido de vista de Flávio Dino interrompeu a análise, e o ministro tem prazo regimental para devolver a questão ao plenário.
Com isso, a definição sobre a tramitação dos casos de Moraes e Mendonça ficou pendente e passou a interferir diretamente no julgamento que estava previsto para a próxima semana.