Paris (França) – O governo francês apresentou um projeto de lei que pretende proibir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais a partir de setembro de 2026. A medida busca reduzir a exposição excessiva às telas e proteger crianças e adolescentes dos riscos associados ao uso digital.
A iniciativa conta com o apoio do presidente Emmanuel Macron, que reforçou em seu discurso de Fim de Ano que o Parlamento deve iniciar os debates já em janeiro. “Protegeremos nossas crianças e adolescentes das redes sociais e das telas”, afirmou o presidente, garantindo atenção especial para que o projeto avance.
Riscos apontados pelo governo
Segundo o texto, estudos e relatórios confirmam que o uso excessivo de dispositivos digitais pode expor jovens a conteúdos inapropriados, assédio virtual e alterações nos padrões de sono.
Detalhes da proposta
O projeto de lei possui dois artigos principais:
- O primeiro estabelece como ilegal que plataformas ofereçam serviços de redes sociais para menores de 15 anos.
- O segundo prevê a proibição do uso de celulares em escolas de ensino médio.
Na França, desde 2018 já existe restrição ao uso de celulares em pré-escolas e centros de ensino médio, mas a aplicação da regra era pouco rigorosa.
Contexto internacional
A proposta surge após o Senado francês apoiar medidas semelhantes, incluindo a exigência de autorização parental para que adolescentes entre 13 e 16 anos possam se registrar em redes sociais. O texto agora segue para análise da Assembleia Nacional.
A iniciativa acompanha movimentos internacionais: a Austrália foi o primeiro país a adotar restrições, proibindo redes sociais para menores de 16 anos.
Fonte: g1