Brasília (DF) – 12/03/2026 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta‑feira (12) que o governo federal não cobrará impostos sobre o diesel e que irá aumentar o imposto de exportação do petróleo, como parte de um pacote para enfrentar os efeitos da alta internacional do petróleo, provocada pelo conflito no Oriente Médio.
O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, na qual Lula assinou decretos e medidas provisórias que zeram as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, autorizam subvenções a produtores e importadores e reforçam a fiscalização contra aumentos abusivos no preço do combustível.
“Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo brasileiro. Vamos fazer tudo o que for possível”, afirmou o presidente.
Redução estimada no preço do diesel
Segundo o governo, a zeragem do PIS e da Cofins representa uma redução de R$ 0,32 por litro no diesel vendido pelas refinarias. Outros R$ 0,32 virão da subvenção autorizada a produtores e importadores, totalizando um impacto estimado de R$ 0,64 por litro no preço final ao consumidor.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a maior preocupação do governo é com o diesel, por seu impacto direto na logística, no transporte de cargas e na formação de preços dos alimentos.
Taxação da exportação e fiscalização
Além da desoneração, o governo anunciou a elevação do imposto de exportação do petróleo para 12%, com o objetivo de compensar a perda de arrecadação e evitar impacto fiscal. Segundo Haddad, produtores que estão obtendo lucros extraordinários com a alta do petróleo contribuirão mais, sem afetar o consumidor final.
Também foram assinadas medidas que punem o armazenamento injustificado e aumentos abusivos de preços, com fiscalização a cargo da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que práticas abusivas no setor se tornaram recorrentes e precisam ser coibidas para que as reduções cheguem às bombas.
Sem impacto fiscal, diz governo
De acordo com Haddad, o governo deixará de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões com a zeragem do PIS e Cofins e mais R$ 10 bilhões com as subvenções ao diesel. Em contrapartida, a expectativa é arrecadar R$ 30 bilhões com o imposto sobre exportação de petróleo, caso o conflito internacional se prolongue.
Com isso, o governo afirma que as medidas não terão impacto no orçamento de 2026, mantendo a meta fiscal.
Contexto internacional
Atualmente, o barril do petróleo tipo Brent está acima de US$ 90, bem acima da média recente entre US$ 60 e US$ 70. O Planalto avalia que a volatilidade representa risco ao abastecimento e aos preços internos, exigindo ação imediata para proteger consumidores e o setor produtivo.
As medidas já foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Fonte: g1