Brasília – 26/03/2026 – O governo federal sancionou e regulamentou uma medida que inclui conteúdos de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher nos currículos das escolas brasileiras. A iniciativa, formalizada por portaria conjunta dos ministérios da Educação e das Mulheres, estabelece diretrizes para que o tema seja trabalhado de forma contínua e adequado à faixa etária dos estudantes.
A ação integra um conjunto mais amplo de políticas públicas voltadas à redução da violência de gênero e reforça o papel da educação como ferramenta central na transformação cultural do país. A proposta é que crianças e adolescentes tenham contato, desde cedo, com conceitos como respeito, equidade e direitos humanos.
Política “Maria da Penha vai às escolas”
A regulamentação detalha a implementação da política vinculada à Lei Maria da Penha. A norma prevê que conteúdos sobre prevenção da violência contra mulheres e meninas passem a integrar o material didático e as práticas pedagógicas em diferentes níveis de ensino.
Na prática, escolas públicas e privadas deverão abordar temas como:
- igualdade de gênero;
- prevenção da violência;
- identificação de situações de abuso;
- promoção de uma cultura de respeito.
O material será adaptado conforme a idade dos estudantes, garantindo abordagem pedagógica adequada e responsável. O Conselho Nacional de Educação terá prazo para propor ajustes nas diretrizes curriculares, ampliando a presença do tema desde a educação infantil até o ensino médio.
Formação de uma cultura de proteção
A medida também orienta instituições de ensino a adotarem posturas ativas diante de situações de violência de gênero, evitando omissões e fortalecendo redes de acolhimento. Segundo o Ministério da Educação, a proposta busca formar uma geração mais consciente e preparada para romper ciclos históricos de violência.
Da escola à universidade
A portaria alcança também o ensino superior. Universidades e institutos federais deverão incorporar conteúdos sobre enfrentamento à violência contra a mulher em cursos de graduação e pós-graduação, além de estruturar políticas de acolhimento dentro das instituições.
A expectativa é que profissionais de diferentes áreas (como saúde, educação e assistência social) saiam mais preparados para lidar com situações de violência e oferecer suporte adequado às vítimas.
Dados recentes mostram que o Brasil registra, em média, quatro feminicídios por dia, evidenciando a urgência de políticas preventivas. Ao incluir o tema de forma estruturada no currículo escolar, o governo aposta na educação como estratégia de longo prazo para enfrentar o problema e formar cidadãos conscientes.
Fonte: Correio Braziliense