A Justiça Eleitoral do Amazonas determinou, nesta segunda-feira (19), a suspensão de uma propaganda da campanha de Maria do Carmo Seffair (PL) contra o senador Omar Aziz (PSD), candidato ao Governo do Amazonas. A juíza auxiliar Mara Elisa Andrade apontou “desordem informacional e grave descontextualização” na peça intitulada “Google 2T”.
A decisão atende parcialmente a um pedido apresentado por Omar Aziz e pela coligação Força Amazonas. Segundo a ação, a inserção de 30 segundos foi exibida 22 vezes em seis emissoras de televisão de Manaus no sábado (17). O material incentivava o eleitor a pesquisar o nome do senador acompanhado da palavra “escândalos” e mencionava as operações Maus Caminhos e Vértex, além de suspeitas de desvios superiores a R$ 260 milhões na área da saúde.
Justiça questiona informações da propaganda
Na análise preliminar, a magistrada considerou que a peça apresentava informações descontextualizadas ao associar Omar Aziz a irregularidades. Embora afirmasse que o senador “nunca foi condenado”, a propaganda, segundo a decisão, omitia que ele não foi denunciado pelo Ministério Público nem figurou como réu em ações penais decorrentes das operações mencionadas.
A decisão também questionou a comparação com Maria do Carmo. A propaganda apresentava a expressão “Zero escândalos” como resultado de uma consulta a uma ferramenta de inteligência artificial do Google. Entretanto, um relatório técnico anexado ao processo apontou que a mesma consulta não produziu o resultado exibido na peça.
A Justiça proibiu a republicação da propaganda ou de versões que mantenham as mesmas descontextualizações. Em caso de descumprimento, a multa pode chegar a R$ 100 mil.
A decisão é liminar, ou seja, provisória. O pedido de direito de resposta apresentado por Omar Aziz ainda será analisado pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).