A Justiça Eleitoral do Amazonas negou o pedido do senador e candidato ao Governo do Amazonas, Omar Aziz (PSD), para retirar da internet publicações que citam seu nome e sua imagem em reportagens sobre a Operação Dinastia do Lago.
A decisão provisória foi tomada pela juíza auxiliar Mara Elisa Andrade, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O pedido de direito de resposta apresentado por Omar continua em tramitação, e a análise definitiva do caso ainda será realizada. A decisão foi noticiada nesta quinta-feira (17).
Omar havia solicitado a retirada de dezenas de conteúdos publicados na internet e pediu que novas publicações não associassem seu nome aos fatos investigados pela Polícia Federal. Segundo a defesa, ele não é alvo da operação e as publicações teriam relacionado sua imagem à investigação por meio de manchetes, fotografias e recursos gráficos.
Juíza afirma que notícias não atribuem crimes a Omar
Ao analisar o pedido, Mara Elisa Andrade considerou que as publicações tratam de um fato de interesse público: a Operação Dinastia do Lago, deflagrada pela Polícia Federal em 16 de setembro para investigar possíveis fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro relacionados à administração municipal de Coari.
A magistrada destacou que os conteúdos analisados fazem referência à relação política entre Omar Aziz e o prefeito de Coari, Adail Pinheiro, que é um dos alvos da investigação. Segundo a decisão, expressões como “aliado de Omar Aziz” aparecem nas publicações, mas não atribuem ao senador participação nos crimes investigados.
A juíza também considerou que a relação política mencionada nas reportagens não foi contestada por Omar no pedido apresentado à Justiça.
Pedido envolve publicações na internet
O processo reúne conteúdos publicados por jornalistas, portais de notícias, empresas de comunicação e perfis em redes sociais.
A decisão também determinou que a Meta, empresa responsável pelo Instagram, informe quem administra 23 dos perfis citados no processo. A plataforma terá 48 horas para apresentar os dados solicitados, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 50 mil.
Após a identificação dos responsáveis pelas publicações, os envolvidos serão citados para apresentar defesa. Omar Aziz terá posteriormente prazo para ajustar o pedido inicial e identificar os autores dos conteúdos questionados.
Operação Dinastia do Lago
A Operação Dinastia do Lago foi deflagrada pela Polícia Federal em 16 de setembro, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). Foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão em Manaus e Coari, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
A investigação começou após a apreensão de aproximadamente R$ 1,25 milhão em espécie, transportados por empresários em um voo entre Manaus e Brasília, em maio de 2025. Segundo a PF, as apurações apontam possíveis irregularidades em contratos públicos e a atuação coordenada de empresários, agentes públicos e terceiros.
Entre as medidas determinadas pela Justiça está o afastamento do prefeito de Coari, Adail Pinheiro, e de outros agentes públicos.