O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu às acusações feitas por Alexandre de Moraes e pediu o arquivamento da representação apresentada contra ele. Na mesma manifestação, protocolada na segunda-feira (21), Mendonça solicitou que o próprio Moraes seja investigado por abuso de autoridade.
A defesa foi apresentada no procedimento aberto pelo presidente do STF, Edson Fachin, após Moraes encaminhar à Corte relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF) com acusações contra Mendonça. A informação é do site O Globo.
Moraes afirmou haver “fortes indícios” de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na atuação do colega nos casos relacionados às operações Compliance Zero, que investiga fraudes envolvendo o Banco Master, e Sem Desconto, sobre descontos indevidos em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Mendonça contesta acusações
Na manifestação, Mendonça afirma que Moraes teria distorcido o conteúdo dos documentos utilizados para questionar sua atuação nos inquéritos.
O ministro também critica o uso de relatórios internos da PF como base para as acusações. Segundo ele, os próprios documentos deixam claro que as informações apresentadas são relatos unilaterais de integrantes da instituição, com impressões e opiniões sobre os trabalhos realizados nas operações.
Mendonça sustenta que esse material não possui valor probatório suficiente para embasar as acusações feitas contra ele.
Ministro pede investigação de Moraes
Além do arquivamento da representação, Mendonça pediu a Fachin que Alexandre de Moraes seja investigado por abuso de autoridade.
Na defesa, o ministro também questiona a utilização do inquérito das fake news para obtenção de documentos que acabaram sendo usados nas acusações contra ele. Mendonça afirma que a investigação está aberta há sete anos.
Ele ainda critica a divulgação dos relatórios internos da PF por Moraes e afirma que o material foi utilizado para tentar descredibilizar o trabalho da equipe policial responsável pela operação Sem Desconto.
O embate entre Mendonça e Moraes ganhou força no início de setembro, depois que Mendonça divulgou um relatório da Polícia Federal que identificava Moraes como interlocutor de 52 mensagens trocadas com Daniel Vorcaro, então dono do Banco Master.
Após a divulgação do documento, Moraes encaminhou a Fachin relatórios internos da PF com apontamentos sobre a atuação de Mendonça nas investigações do Banco Master e das fraudes no INSS.
A troca de acusações passou a ser analisada em procedimento conduzido pela Presidência do STF.