Brasil, (09/07/2026) – O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou uma ação civil pública contra a plataforma de apostas Blaze e a influenciadora Virginia Fonseca. A ação questiona a forma como as apostas esportivas e jogos on-line foram divulgados ao público, apontando indícios de práticas abusivas e possível violação ao Código de Defesa do Consumidor.
Segundo o MPDFT, a ação foi protocolada após investigações que indicaram a utilização de estratégias de publicidade consideradas potencialmente enganosas. O órgão sustenta que a divulgação poderia induzir consumidores a erro ao apresentar ganhos financeiros sem destacar de forma adequada os riscos envolvidos nas apostas.
MP aponta possível publicidade abusiva
Na ação, o Ministério Público argumenta que a campanha publicitária pode ter incentivado o consumo de jogos de azar sem informações suficientes sobre perdas financeiras, probabilidades de ganho e riscos associados às plataformas de apostas.
O órgão também questiona a influência exercida por criadores de conteúdo digital sobre seus seguidores, especialmente jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Pedido inclui indenização e mudanças na publicidade
Entre os pedidos apresentados à Justiça estão a suspensão de práticas consideradas irregulares, a adequação da publicidade às normas de proteção ao consumidor e o pagamento de indenização por danos morais coletivos, caso as alegações sejam reconhecidas.
A ação será analisada pela Justiça do Distrito Federal, que decidirá sobre os pedidos formulados pelo Ministério Público.
Defesa ainda poderá se manifestar
Até o momento, Blaze e Virginia Fonseca poderão apresentar defesa no decorrer do processo, conforme o rito judicial. A ação representa o início da tramitação e não significa condenação das partes envolvidas.
O caso amplia o debate sobre a publicidade de apostas on-line no Brasil e o papel de influenciadores digitais na divulgação desse tipo de serviço.
Fonte: G1