Santa Isabel do Rio Negro, AM (09/07/2026) – A omissão no acompanhamento nutricional e assistencial de crianças indígenas da etnia Yanomami, que apresentam quadro de desnutrição grave em Santa Isabel do Rio Negro, levou o Ministério Público do Amazonas (MPAM) a instaurar um inquérito civil. O objetivo do órgão é aprofundar a investigação sobre os casos registrados entre os anos de 2025 e 2026 no município.
A decisão decorre de uma Notícia de Fato (NF) de autoria da promotora de Justiça Taize Moraes Siqueira. A investigação visa inspecionar os quadros clínicos registrados no Hospital Irmã Edwiges Maria Sikorska (HIEMS) e cobrar providências do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami, sobretudo em relação à continuidade do tratamento dos pacientes após a alta hospitalar.
O cenário: Desnutrição e transferências para Manaus
As diligências preliminares apontaram um cenário alarmante. Relatórios médicos e sociais do HIEMS registraram diversas crianças Yanomami diagnosticadas com desnutrição proteico-calórica grave. Muitas delas apresentavam ainda infecções respiratórias severas, como pneumonia e bronquiolite.
Devido à limitação estrutural da unidade de saúde local, vários desses pacientes precisaram ser transferidos em caráter de urgência para hospitais de Manaus.
O MPAM identificou fortes indícios de descontinuidade na assistência quando essas crianças retornam às suas aldeias. Sem o monitoramento nutricional permanente e com a ausência de visitas regulares de equipes de saúde, os menores acabam sendo reinseridos nas mesmas condições de vulnerabilidade alimentar que causaram o adoecimento inicial.
Falta de respostas do DSEI
A elevação do caso para a esfera de inquérito civil foi motivada, em grande parte, pelo silêncio institucional. O DSEI Yanomami não respondeu a nenhuma das requisições enviadas pela Promotoria de Justiça nos meses de janeiro, março e maio de 2026, retendo informações técnicas indispensáveis para o esclarecimento dos fatos.
“Diante dos elementos já colhidos durante a investigação preliminar, o Ministério Público instaurou inquérito civil para aprofundar a apuração, verificar a eventual existência de falhas na assistência prestada pelos órgãos competentes e acompanhar as medidas adotadas para garantir a continuidade do cuidado dessas crianças”, destacou a promotora Taize Siqueira.
Exigências e próximos passos
Com a instauração do inquérito, o MPAM expediu ofício dando um prazo de 15 dias para que o DSEI Yanomami apresente relatórios comprovando:
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O acompanhamento das crianças após a alta hospitalar (via fichas de evolução nutricional e prontuários);
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A quantidade exata de profissionais atuando na região do Rio Marauiá;
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O Plano de Contingência e Enfrentamento da Desnutrição Infantil Yanomami de 2026;
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A disponibilidade de fórmulas nutricionais e insumos para atendimento;
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O cronograma detalhado de visitas das equipes de saúde às aldeias.
A Promotoria também cobrou do hospital local e da Secretaria Municipal de Saúde dados sobre novos atendimentos entre março e julho de 2026, além de exigir a comprovação de um protocolo claro de comunicação com o DSEI no momento da alta médica dos pacientes.
Outros órgãos de proteção e assistência social — como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), o Conselho Tutelar e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) local — também foram notificados para apresentar diagnósticos de segurança alimentar e garantir o suporte às famílias das crianças doentes.
Fonte: D24am