Rio de Janeiro, RJ (30/06/2026) – A atriz Paolla Oliveira utilizou suas redes sociais para fazer um desabafo e um alerta contundente sobre os perigos...
Enquanto a Câmara dos Deputados aprovou nessa segunda-feira (12) o regime de urgência para o projeto de lei complementar (PLP) 108/2024, segunda parte da reforma...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve enviar ao Congresso Nacional, às 15h desta segunda-feira (4), um projeto de lei complementar para regulamentar...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa, as...
A regulamentação da primeira fase da reforma tributária, que simplifica os impostos sobre o consumo, ficará para 2024, disse nesta sexta-feira (14) o secretário extraordinário...