Lula sanciona lei que revoga retorno do DPVAT que não será cobrado em 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (31) a lei que revoga a reintrodução do seguro obrigatório para veículos, o antigo...
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Lula sanciona lei que regula mercado de carbono no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regula o mercado de créditos de carbono no Brasil, criando regras para as emissões...
Governo do Amazonas sanciona lei para remissão e renegociação de dívidas a produtores rurais
O Governo do Amazonas sancionou a Lei nº 7.133/24 que prevê a concessão de remissão e renegociação de dívidas de financiamentos aos produtores rurais do...
Lula sanciona lei para ampliar produção de combustíveis sustentáveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (8), a Lei Combustível do Futuro, que incentiva a produção e uso de combustíveis sustentáveis....
Presidente Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta última quarta-feira (1º) a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia....
Presidente Lula sanciona lei que cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras de ensino, foi ampliada pelo Congresso Nacional, que criou o Sistema Nacional de...