A Prefeitura de Parintins, no interior do Amazonas, contratou a empresa NL Produções Artísticas Ltda. por R$ 1 milhão para a apresentação do cantor Natanzinho Lima durante as comemorações dos 174 anos do município. Apesar da previsão de recursos provenientes de patrocínios, o extrato publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas não identifica quem são os financiadores.
Conforme o documento, R$ 600 mil do contrato, o equivalente a 60% do valor total, serão custeados com recursos próprios da prefeitura. Os outros R$ 400 mil, correspondentes a 40%, são atribuídos a patrocínios.
O contrato nº 138/2026 tem prazo de 90 dias e está vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa. A contratação foi realizada por inexigibilidade de licitação, modalidade prevista na legislação para casos em que a competição é inviável, desde que sejam cumpridos os requisitos legais.
O extrato consultado não apresenta os nomes dos patrocinadores nem detalha os instrumentos utilizados para formalizar os repasses. Sem essas informações, não é possível identificar, com base apenas na publicação, quem contribuirá com os R$ 400 mil ou quais condições foram estabelecidas para o financiamento.
Falta de detalhes sobre os patrocínios
A identificação dos patrocinadores e a divulgação dos documentos relacionados aos repasses permitiriam esclarecer a composição dos custos do evento e a participação de recursos privados no pagamento do show.
Também é necessário distinguir o valor contratado do montante efetivamente pago. A publicação do extrato, isoladamente, não comprova que toda a despesa foi executada nem que os valores previstos para patrocínio já foram recebidos.
Para detalhar a contratação, são relevantes documentos como a íntegra do contrato, o processo de inexigibilidade, a justificativa do preço e a comprovação da exclusividade artística. Informações sobre os patrocinadores e os comprovantes de repasse também ajudariam a esclarecer como será financiada a apresentação.
A divulgação desses dados permitiria à população acompanhar a aplicação dos recursos municipais e compreender como será custeado o show durante o aniversário de Parintins.