A pesca e a comercialização de oito espécies de peixes estarão proibidas no Amazonas a partir deste domingo (15), devido ao período de piracema, fase em que os animais se reproduzem. A restrição segue até 15 de março de 2027 e abrange pacu, sardinha, matrinxã, aruanã, caparari, mapará, pirapitinga e surubim.
De acordo com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), quem descumprir a determinação poderá receber multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do pescado. A penalidade está prevista no artigo 58 do Decreto Estadual nº 51.355/2025. Os peixes e os equipamentos utilizados na atividade irregular também poderão ser apreendidos.
Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, o período de defeso é necessário para permitir que as espécies completem seu ciclo reprodutivo e mantenham suas populações nos rios. A medida também busca preservar a atividade pesqueira e garantir a disponibilidade dos recursos naturais para as próximas gerações.
Declaração de estoque
A comercialização das espécies durante o defeso poderá ocorrer quando houver comprovação de que o pescado foi obtido legalmente antes do início da restrição.
A analista ambiental da Gerência de Controle de Pesca do Ipaam, Nonata Lopes, explicou que os pescadores que realizaram a captura antes de 15 de novembro precisam declarar o estoque ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O procedimento permite comprovar a origem do pescado armazenado e autorizar a comercialização durante o período de defeso. A declaração é feita pela internet, por meio do Sistema Eletrônico de Informações, disponível em sei.ibama.gov.br.
Peixes provenientes de piscicultura também poderão ser comercializados normalmente, desde que tenham licenciamento ambiental e nota fiscal. Segundo o Ipaam, os documentos devem estar disponíveis para consulta durante a venda.
Fiscalização
O Ipaam realiza o controle ambiental das atividades de pesca, incluindo captura, transporte e comercialização irregular de pescado. As prefeituras também participam da fiscalização em feiras e mercados municipais sob sua administração, para impedir a venda de espécies capturadas durante o período de restrição.
O órgão orienta pescadores e comerciantes a consultarem as regras antes de realizar a captura, o transporte ou a venda das espécies protegidas.
Em caso de dúvidas, a Gerência de Controle de Pesca do Ipaam atende pelo telefone (92) 2123-6762.