O Amazonas iniciou, nesta segunda-feira (24/11), a etapa de entrevistas presenciais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para a liberação do Seguro-Defeso. A ação também começou no Piauí e na Bahia, contemplando ao todo 122 municípios.
No estado, onde o período de defeso ocorre em novembro, 34 cidades serão atendidas, entre elas Manaus, Parintins, Coari, Manacapuru, Tefé e Tabatinga. As entrevistas seguem até janeiro de 2026 e são voltadas a pescadores artesanais, que dependem da atividade como principal fonte de renda.
A mudança ocorre após o MTE assumir, em 31 de outubro, a análise e concessão do benefício, processo que antes era feito pelo INSS. Segundo o governo, a medida busca acelerar as liberações e assegurar que o pagamento seja direcionado apenas a quem realmente vive da pesca. O benefício prevê até cinco parcelas de um salário mínimo durante o período de proibição da atividade para preservação das espécies.
Para solicitar o Seguro-Defeso, o trabalhador deve acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou o Portal Emprega Brasil. Em caso de dificuldades, o atendimento pode ser feito presencialmente em unidades do MTE.
Após o cadastro, o sistema verifica se o pescador reside em um município selecionado para entrevista. Nessa etapa, agentes confirmam a atuação profissional e orientam sobre as normas do programa. Os convocados deverão apresentar documentos como comprovante de residência, notas fiscais de venda de pescado ou contribuições previdenciárias.
O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, em sindicatos, colônias e associações de pesca. No Amazonas, participarão municípios como Anamã, Autazes, Coari, Itacoatiara, Manacapuru, Manaus, Parintins, Tabatinga e Tefé.