A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quinta-feira (24), a Operação Legado, para investigar suspeitas de fraudes em licitações e contratações diretas realizadas por municípios, principalmente na área da saúde.
Ao todo, são cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios de seis unidades da Federação: Bahia, Piauí, Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe e Distrito Federal. As ordens foram autorizadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A Justiça também autorizou 13 medidas patrimoniais e o bloqueio de bens dos investigados até o limite de R$ 3,4 milhões.
Investigação aponta irregularidades em contratos
Segundo a PF, as investigações identificaram indícios de atuação coordenada entre empresas, com possível simulação de concorrência e direcionamento de contratações.
Também são apuradas suspeitas de sobrepreço, faturamento de produtos que não teriam sido entregues e fornecimento de equipamentos usados como se fossem novos.
A corporação informou ainda ter identificado movimentações financeiras consideradas suspeitas e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos.
Contratos somam R$ 17 milhões
De acordo com a Polícia Federal, a investigação alcançou 56 procedimentos de contratação em 31 municípios, envolvendo aproximadamente R$ 17 milhões.
Entre os investigados estão empresários e pessoas que ocupam ou já ocuparam cargos públicos municipais.
As suspeitas podem configurar crimes de organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.
A operação segue com o cumprimento das medidas determinadas pela Justiça e com a análise do material apreendido.