Brasília (DF), 18/05/2026 – Mais de 15 mil gestores municipais começam a desembarcar na capital federal nesta segunda-feira (18) para a abertura da tradicional Marcha dos Prefeitos. Organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o evento deste ano servirá de trincheira para conter um pacote de projetos em tramitação no Congresso Nacional. Batizadas de “pautas-bomba”, as medidas podem inflar as despesas locais em até R$ 295,3 bilhões anuais, sufocando as finanças das prefeituras.
O Cerco aos Pisos e à Jornada de Trabalho
A principal preocupação dos chefes de Executivo gira em torno do avanço de propostas que regulamentam e reajustam salários ou jornadas de categorias específicas, drenando receitas que deveriam ir para investimentos diretos na população. O ranking dos maiores impactos financeiros inclui:
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Aposentadoria de agentes de saúde: O projeto que institui regras especiais para agentes comunitários e de combate às endemias, já aprovado no Senado e sob análise da Câmara, é o maior vilão, estimado em R$ 103 bilhões ao ano.
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Fim da escala 6×1 e redução da jornada: A proposta de teto de 36 horas semanais no setor público tem impacto calculado de R$ 46,4 bilhões anuais para as administrações municipais.
Em contrapartida, os prefeitos apontam que as contas já estão sobrecarregadas pelo aumento de 66% nos gastos com segurança pública na última década e por R$ 785,5 bilhões acumulados em prejuízos climáticos (secas e enchentes) entre 2013 e 2025.
A Guerra pelas Emendas e Fundo de Equalização
Com o valor das emendas parlamentares saltando para R$ 62 bilhões em 2026, a CNM denuncia uma distribuição severamente desigual entre as cidades e uma manobra contábil da União. O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, alega que o governo federal injeta as emendas para preencher o piso obrigatório da saúde, deixando de aportar recursos novos e universais para a rede do SUS.
“Muitos acham que isso é dinheiro para a saúde. Não é. Esse dinheiro não agrega nada; pelo contrário, conta no valor obrigatório e o governo não precisa botar mais dinheiro”, criticou Ziulkoski.
Para corrigir o cenário, as prefeituras vão propor formalmente:
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Desvinculação total: Que as emendas deixem de contar para o piso constitucional da saúde e de repasses do SUS.
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Fundo de Compensação: Criação de um mecanismo formado por 3% das transferências não obrigatórias da União para socorrer municípios isolados politicamente e que recebem pouca ou nenhuma emenda.
Palco Político e Eleitoral
Por ocorrer a menos de dois meses do prazo-limite da Lei Eleitoral (que veda repasses a partir de julho), os gestores vão pressionar deputados e senadores pela liberação rápida de verbas travadas. O evento também servirá de termômetro para a sucessão presidencial. São esperados no centro de convenções e em reuniões de comitivas os pré-candidatos Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD), Aldo Rebelo (DC) e Renan Santos (Missão), além dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também é aguardado pelas lideranças.
Fonte: Estadão Conteúdo / ATUAL