Manaus (AM) – 10/03/2026 – O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon‑AM) iniciou uma operação de fiscalização em postos de combustíveis de Manaus após o aumento repentino no preço da gasolina, registrado no último fim de semana. A ação busca verificar se os reajustes praticados possuem justificativa legal ou se configuram abuso contra o consumidor.
Nos últimos dias, o valor do litro da gasolina comum passou de cerca de R$ 6,99 para até R$ 7,29 em diversos postos da capital. Em alguns estabelecimentos, a gasolina aditivada chegou a R$ 7,49, o que gerou reclamações de motoristas e acendeu o alerta dos órgãos de defesa do consumidor.
Segundo o diretor‑presidente do Procon‑AM, Jalil Fraxe, a intensificação das fiscalizações ocorreu após o órgão receber denúncias e constatar a rápida elevação dos preços. Ele destacou que o objetivo é entender os motivos do reajuste e coibir eventuais irregularidades.
Formação de preços
O Procon esclarece que não existe preço tabelado para combustíveis no Brasil, o que permite que cada posto defina seus valores. No entanto, os preços precisam estar compatíveis com os custos de aquisição, como compra junto às distribuidoras, tributos, transporte e comercialização.
Fatores como instabilidade do preço do petróleo no mercado internacional, variação cambial e carga tributária podem influenciar no valor final. Outro ponto observado é que, desde 2022, a Refinaria do Amazonas (Ream) passou a ser administrada pela iniciativa privada, o que impacta a dinâmica de formação de preços na região.
Como funciona a fiscalização
Durante as blitzes, os fiscais solicitam documentos fiscais aos revendedores, como notas de compra, relatórios de estoque e histórico de preços. Com base nessas informações, o Procon analisa se os valores cobrados ao consumidor são compatíveis com os custos apresentados.
Caso seja constatado aumento sem justificativa plausível, os postos podem ser notificados, autuados e multados, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
O Procon‑AM orienta que consumidores que identificarem indícios de irregularidades ou preços abusivos façam denúncia pelos canais oficiais do órgão.
Fonte: D24AM