A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/Tjam) lançou nesta segunda-feira (11) em São Gabriel da Cachoeira (distante 852 quilômetros em linha reta de Manaus), em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), um protocolo de atendimento para os povos originários que será adotado por todo o judiciário em todo o estado.
“Será um padrão em todo o estado do Amazonas. Esse protocolo visa dar o melhor atendimento na língua falada do indígena. E também lançamos um banco de interpretes que servirão para atender os povos originários”, disse o desembargador Cezar Bandieira, diretor da Ejud. O cadastro de intérpretes e antropólogos indígenas é previsto no artigo 15, resolução 287, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A delegatária do Cartório Extrajudicial da Comarca do município, Letícia Camargo Carvalho, pontuou que diariamente o cartório realiza em média 125 atendimentos e o lugar já conta com sete intérpretes. Segundo ela, 80% da equipe é composta por indígenas.
“Para atuar no Amazonas tem que ter sensibilidade. Temos que adaptar os protocolos aos povos originários. O tratamento digno é algo base”, afirmou.
No aguardo do atendimento para emitir a certidão de nascimento da filha recém-nascida, a jovem da etnia Tariano, Tereza Brito Martins, 24 anos, mora na comunidade de Santa Terezinha e vem o município de rabeta em uma viagem de três dias. Ao lado do marido da etnia Baniwa, Aguinaldo dos Santos Araújo, 24 anos, ela avalia positivamente o protocolo.
“Eu considero muito boa essa iniciativa do interprete”, declarou.
Capacitação
Como parte do Programa de Interiorização da EJUD, ainda nesta segunda-feira (11) foi inaugurada uma subsede, situada no no Cartório Extrajudicial Camargo Carvalho, na rua Crispiniano da Silva, bairro Centro.
“A subsede será como um longo braço da Ejud. E terá todos os treinamentos que serão ministrados na sede principal, e também treinamentos estratégicos para essa localidade do Amazonas”, disse o desembargador.
O juiz auxiliar da CGJ, Áldrin Rodrigues, reforçou que é preciso aprender com São Gabriel da Cachoeira.
“O poder judiciário precisa se adaptar aos costumes dos povos originários. O tratamento precisa ter uma capacitação adequada, até mesmo uma troca de experiência. As experiências aqui de São Gabriel servirão como base para que o Tribunal e o Extrajudicial deverão adotar nos próximos anos”, disse.
Provimentos
Com objetivo de implementar o programa permanente para visibilidade, proteção e atenção aos povos originários a CGJ e a EJUD lançaram o Provimento conjunto nº 01, de 05 de março de 2024 para atuação na coleta de dados, incentivo e realização de pesquisas científicas, feitas de forma isolada ou em parceria com instituições públicas e privadas do Brasil ou do exterior.
A iniciativa considera as ações previstas no Provimento n° 450-2023 da CGJ-AM, que instalou o Núcleo de Inclusão e Acessibilidade a pessoas socialmente vulneráveis, incluídos os povos originários, cuja realidade foi acompanhada pelo corregedor-geral, desembargador Jomar Fernandes, que percebeu a necessidade de adaptar as atividades para o contexto indígena.
“Percebemos a necessidade de adaptarmos as nossas atividades, após as experiências dos magistrados e servidores que possuem contato direto com os povos originários, notadamente após a realização da correição extraordinária em São Gabriel da Cachoeira/AM, com objetivo específico de atender às necessidades dos povos originários que habitam a região amazônica”, salientou o corregedor-geral.
*Fonte: Acrítica