Portal Castello
Geral

Raspadinha pode voltar a ser operada pela Caixa de forma transitória

Decreto publicado nesta quinta flexibiliza a legislação

Foto: divulgação

A Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), conhecida como raspadinha, que desde 2018 passou a ser operada por meio de concessão, poderá voltar a ser explorada pela Caixa Econômica Federal. Decreto divulgado nesta quinta-feira (31), no Diário Oficial daUnião, flexibiliza a legislação. 

De acordo com as novas regras, que entram em vigor no dia 10 de setembro, a Caixa poderá fazer a exploração direta do serviço desde que o Ministério da Fazenda autorize, em casos transitórios, a mudança de operador, até que o processo licitatório seja concluído. O banco público só poderá atuar por prazo determinado e deixará de executar o serviço seis meses após a comunicação, feita pelo Ministério da Fazenda, de que outro operador foi habilitado a assumir a concessão, em processo licitatório.

A forma de distribuição dos rendimentos permanecerá a mesma 0,4% para a seguridade social; 13% para o Fundo Nacional de Segurança Pública; 0,9% para o Ministério do Esporte; 0,9% para o Fundo Nacional de Cultura; 1,5% para instituições de futebol pelo uso dos escudos e marcas; 18,3% para o agente operador da Lotex e 65% para o pagamento de prêmios e imposto de renda sobre a premiação. Já as premiações não retiradas serão devolvidas à União, na conta única do Tesouro Nacional.

A Lotex está fora de operação no Brasil desde 2015, quando foi descontinuada por determinação da Controladoria-Geral da União, que contestou a legalidade da forma como foi operacionalizada no país. Em 2018, nova legislação retomou a modalidade na forma de concessão, por meio de processo licitatório.

Dois leilões foram realizados sem atrair interessados em operar a Lotex, no formato proposto pelo governo federal na época. As exigências foram flexibilizadas e, em 2019, as empresas International Game Technology (IGT), e Scientific Games (SG), na forma de consórcio, venceram a concorrência da primeira concessão da Lotex realizada no país.

O grupo projetou o início das operações para o ano de 2020, mas desistiu do negócio após considerar que o serviço só seria viável por meio de um contrato de distribuição com a Caixa, que não chegou a ser viabilizado.

Na época, o consórcio publicou nota na qual informava que a rede da Caixa é fundamental para o sucesso do lançamento do negócio de bilhetes instantâneos no Brasil e, sem ela, não seria possível seguir com o serviço.

Relacionados

Após ir para o semiaberto, Cleusimar Cardoso publica carta sobre o Belle Femme e relembra Djidja

Araujo

Vídeos mostram pichações e danos em acessos do metrô após ato na Avenida Paulista, em São Paulo

Araujo

Festival musical transforma o esquenta em atração principal e reúne DJs em sets inéditos

Araujo

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Entendemos que você está de acordo com isso, mas você pode cancelar, se desejar. Aceitar Leia mais