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Riot Games restringe acesso de menores a jogos no Brasil após mudanças no ECA

League of Legends e outros títulos terão acesso bloqueado para menores de 18 anos; Valorant exigirá autorização dos pais

Foto: Divulgação

Brasil – 13/03/2026 – Jogos da Riot Games, como League of Legends (LoL), passarão a ter o acesso bloqueado para menores de 18 anos no Brasil a partir da próxima quarta-feira (18). A empresa informou que a medida atende a novos requisitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) relacionados à proteção de menores em ambientes digitais.

Além de League of Legends, também serão afetados os jogos Teamfight Tactics, League of Legends: Wild Rift, 2XKO e Legends of Runeterra. A única exceção será Valorant, que permitirá o acesso de jogadores entre 12 e 17 anos, desde que haja autorização dos pais ou responsáveis legais.

Procurada, a Riot não detalhou os motivos para o tratamento diferenciado dado a Valorant em relação aos demais jogos.

Para usuários maiores de 18 anos, a empresa exigirá verificação de idade, que poderá ser feita por meio do fornecimento de CPF, número de cartão de pagamento, escaneamento de documento oficial ou estimativa facial.

Em comunicado, a Riot afirmou que continuará avaliando seus jogos e funcionalidades de acordo com as exigências legais em vigor.

“Continuaremos avaliando esses jogos e seus recursos sob as exigências do ECA e esperamos que eles retornem às suas classificações etárias originais até o início de 2027”, informou a empresa.

A mudança ocorre após a sanção da Lei nº 15.211, em setembro de 2025, que regulamenta a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. O texto proíbe, por exemplo, a presença de loot boxes em jogos acessados por menores e reforça a necessidade de moderação nas interações entre jogadores crianças ou adolescentes.

A Riot esclareceu ainda que as contas de menores de idade impactadas pela medida não serão excluídas, mas apenas pausadas, podendo ser reativadas futuramente conforme adequação às regras legais.

Fonte: g1

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