A circulação dos ônibus do transporte público de Manaus está mantida até as 10h desta terça-feira (10), após uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) determinar o retorno imediato de 100% da frota. Apesar de cumprir a ordem judicial, o Sindicato dos Rodoviários afirma que uma nova paralisação poderá ocorrer caso os pagamentos aos trabalhadores não sejam realizados até o horário estabelecido.
Segundo o presidente do sindicato, Givancir Oliveira, os ônibus permanecerão em circulação até as 10h. A partir desse horário, se a situação não for resolvida, os trabalhadores começarão a recolher os veículos gradualmente para as garagens, até que nenhum coletivo permaneça nas ruas da capital.
A decisão judicial foi assinada pelo desembargador David Alves de Mello Júnior, após pedido de tutela de urgência apresentado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram).
Além de determinar o encerramento imediato da greve e o restabelecimento de 100% da frota, a Justiça proibiu bloqueios nas garagens, impedimentos à circulação dos ônibus e constrangimentos aos trabalhadores que decidirem retornar ao serviço.
Em caso de descumprimento da determinação, foi estabelecida multa de R$ 120 mil por hora.
Na análise preliminar, o desembargador apontou possíveis irregularidades na deflagração da greve, entre elas o descumprimento do prazo mínimo de 72 horas para comunicação da paralisação em serviços essenciais.
Com isso, a circulação do transporte público em Manaus permanece condicionada ao cumprimento da decisão judicial e ao desfecho das negociações sobre os pagamentos aos trabalhadores.