Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei (PL) nº 699/2025, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), que propõe instituir o Dia Estadual do Gamer Consciente.
A proposta tem como objetivo chamar atenção para riscos relacionados ao universo digital, como insegurança, cyberbullying, abusos virtuais, radicalização e exploração econômica.
“O projeto reforça o papel positivo dos games na sociedade, desde que utilizados com moderação e consciência”, afirmou o parlamentar.
De acordo com o texto, a data também busca valorizar a prática saudável e responsável dos jogos eletrônicos, reconhecendo sua relevância social, econômica e educacional. Entre as medidas previstas estão ações de inclusão digital, formação profissional e incentivo ao uso responsável da tecnologia.
A iniciativa se conecta ainda ao Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos (Lei Federal nº 14.852/2024), que regulamenta o setor no Brasil, e à promoção dos Jogos Olímpicos de Esports, aprovados pelo Comitê Olímpico Internacional.