A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, nesta quarta-feira (13), ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo sobre a suposta trama golpista. No documento, os advogados pedem a absolvição e alegam que não há provas de que Bolsonaro tenha atuado para promover um golpe de Estado ou reverter o resultado das eleições de 2022.
Segundo a defesa, o ex-presidente não teve participação no chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”, nem ligação com os grupos conhecidos como “Kids Pretos” ou com os atos de 8 de janeiro. O processo é classificado pelos advogados como “histórico e inusitado”, com a crítica de que os réus teriam sido rotulados como culpados antes mesmo da apresentação das defesas.
Além de Bolsonaro, outros seis réus do chamado “núcleo 1” devem entregar alegações finais, entre eles Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens, já apresentou sua manifestação no mês passado.
Os advogados também contestaram a delação de Mauro Cid, afirmando que foi “manipulada” e “imprestável”.
Com a entrega das alegações, o ministro Alexandre de Moraes deverá liberar o caso para julgamento na Primeira Turma do STF, presidida por Cristiano Zanin. A expectativa é que a análise ocorra em setembro.
Os acusados respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.