A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revisão da prisão preventiva e a substituição da medida por cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de deixar o país. O pedido foi apresentado pelos advogados Sérgio Rodrigues Leonardo, Daniel Bialski, Engels Augusto Muniz e Thiago Machado de Carvalho.
A defesa argumenta que a prisão deve ser reavaliada periodicamente, conforme prevê o artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP). Os advogados também citam a indefinição sobre a condução do caso no STF após o pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino durante a sessão de terça-feira (15).
Segundo a defesa, a ausência de uma definição sobre relatoria, competência e validade de atos da investigação não justificaria a manutenção da prisão por tempo indeterminado. Os advogados afirmam ainda que Vorcaro permanece à disposição da Justiça.
“O juízo cautelar é juízo de perigo, e não de culpa”, argumenta a defesa na petição.
Vorcaro está preso desde março
Vorcaro foi preso novamente em março deste ano, durante uma nova fase da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de fraudes relacionadas ao Banco Master.
Documentos da investigação também apontaram a existência de uma estrutura de segurança formada por policiais aposentados, apelidada de “A Turma”. O grupo seria liderado por Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, conhecido como “Sicário”, que também foi preso.
PF cita mensagens sobre jornalista
Entre os elementos reunidos pela Polícia Federal estão mensagens atribuídas a Vorcaro nas quais ele teria articulado agressões contra o jornalista Lauro Jardim, colunista de O Globo e da Rádio CBN.
Segundo a investigação, a ideia mencionada nas conversas seria simular um assalto para realizar a agressão.
Em uma das mensagens anexadas ao processo, Vorcaro escreveu:
“Esse Lauro… quero mandar dar um pau nele. Quebrar todos os dentes. Num assalto”.
As mensagens fazem parte do material utilizado nas investigações da Operação Compliance Zero.
STF ainda analisa desdobramentos do caso
O pedido da defesa ocorre em meio a novas discussões no STF sobre o caso Master. Na terça-feira (15), Flávio Dino pediu vista durante a análise de uma questão de ordem relacionada ao julgamento conjunto de petições sobre o caso. O mérito da investigação envolvendo a suposta relação entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes não chegou a ser analisado naquela sessão.
O processo de Vorcaro tramita no STF sob relatoria do ministro André Mendonça e trata de prisão preventiva no âmbito da investigação.