O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (6) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que o senador Flávio Bolsonaro (PL) possa visitar o pai, que cumpre prisão domiciliar em Brasília.
O pedido foi apresentado pela defesa na segunda-feira (5), um dia após Flávio avançar ao segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro, contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Restrição termina em outubro
Em julho, Moraes havia suspendido por 90 dias a autorização para que Flávio visitasse o pai. A medida ocorreu depois que o senador publicou nas redes sociais uma carta escrita por Jair Bolsonaro. Segundo a decisão, Flávio teria sido utilizado como intermediário para a divulgação do conteúdo político-eleitoral produzido pelo ex-presidente.
A restrição está prevista para terminar em 11 de outubro.
Na nova petição, os advogados pedem, como principal alternativa, o restabelecimento do regime normal de visitas. A defesa argumenta que já se passou um período significativo desde a imposição da restrição e que não ocorreram novos episódios que justifiquem a manutenção do regime excepcional.
Caso o pedido principal não seja atendido, os advogados solicitam que Moraes autorize uma única visita de Flávio antes de 11 de outubro. Segundo a defesa, o encontro teria caráter exclusivamente familiar e seria realizado em data e horário previamente definidos.
Agora, a manifestação da PGR será analisada antes de uma nova decisão de Moraes sobre o pedido.