As ruas próximas a locais de votação no Amazonas amanheceram cobertas por santinhos de candidatos após o primeiro turno das eleições, realizado no domingo (4). A distribuição irregular de material de campanha levou o Ministério Público Eleitoral (MPE) a apresentar dezenas de representações contra candidatos entre segunda-feira (5) e terça-feira (6).
Ao todo, 44 candidatos aparecem nas representações apresentadas até o momento. Entre eles estão nomes que disputaram o Governo do Amazonas, o Senado e vagas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa.
O MPE pede que os candidatos sejam responsabilizados pela propaganda irregular e que sejam aplicadas as multas previstas na legislação eleitoral, que podem chegar a R$ 8 mil.
Derramamento de santinhos
O espalhamento de material de campanha nas proximidades dos locais de votação é uma prática recorrente durante as eleições. Os impressos costumam ser deixados principalmente durante a madrugada que antecede a votação, fazendo com que eleitores encontrem as ruas cobertas de santinhos ao chegar para votar.
A legislação eleitoral estabelece regras para a propaganda em bens de uso comum e prevê medidas para a retirada ou reparação de materiais colocados irregularmente.
O artigo 37 da Lei nº 9.504/1997 determina que o responsável pela propaganda irregular deve restaurar o local após ser notificado. Caso a determinação não seja cumprida no prazo estabelecido, pode ser aplicada multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
As representações apresentadas pelo MPE agora serão analisadas pela Justiça Eleitoral. A existência das ações não significa, neste momento, que os candidatos tenham sido condenados ou multados.
Quem aparece nas representações
A lista inclui candidatos de diferentes partidos e disputas eleitorais. Entre os nomes estão Amom Mandel, Adail Filho, Saullo Vianna, Débora Menezes, Maria do Carmo, Roberto Cidade, Omar Aziz, Wilson Lima, Eduardo Braga, Plínio Valério e David Almeida.
Também aparecem Coronel Anibal, Vanda Witoto, Fausto Júnior, Carlinhos Bessa, Joana Darc, Marcellus Campelo, Mário César Rodrigues, João Paulo Fonseca, Pauderney Avelino, Brena Dianná, Kidson Maia, Felipe Lobo e Simão Peixoto.
Completam a relação Jonatas Santos (Sipa Gente da Gente), Cabo Maciel, Eurico Tavares, Átila Lins, Sandoval Freitas, Aryel Almeida, Daniel Almeida, Sinésio Campos, Rodinei Ramos, George Lins, Daniel Lima, Kenny Souza, Phelippe Sidi, Marcelo Palhano, Eduardo Assis, Emanoel Pinheiro, Sidney Leite, Wilker Barreto, Therezinha Ruiz e Adjuto Afonso.
O número de representações ainda pode aumentar conforme novas ocorrências sejam identificadas e encaminhadas à Justiça Eleitoral.