Uma ação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal pede que o candidato à Presidência da República Renan Santos, do partido Missão, e o Movimento Renovação Liberal, responsável pelo Movimento Brasil Livre (MBL), paguem R$ 500 mil por danos morais coletivos.
O processo está relacionado a vídeos publicados nas redes sociais durante protestos de povos indígenas realizados em Santarém, no oeste do Pará. Os atos começaram em janeiro deste ano e incluíram a ocupação do terminal da empresa Cargill.
As manifestações ocorreram em meio a protestos contra medidas de desestatização de hidrovias amazônicas.
O que motivou a ação
De acordo com o MPF, Renan Santos fez declarações consideradas ofensivas aos indígenas que participavam dos protestos. Entre os termos atribuídos ao candidato estão “vagabundos”, “picaretas” e “malandros”.
O órgão também afirma que, nas publicações, Renan disse que os povos indígenas da região “vivem de mamata” e deveriam trabalhar.
Para o Ministério Público, o conteúdo não ficou restrito à crítica aos protestos ou às posições políticas dos manifestantes. A Procuradoria afirma que as declarações atingiram a identidade étnica das comunidades.
Ainda segundo a ação, os vídeos teriam ironizado características físicas dos indígenas e colocado em dúvida a autenticidade de povos que vivem historicamente na região do Baixo Tapajós.
Pedido inclui retratação e retirada dos vídeos
Além da indenização, o MPF quer que as publicações apontadas no processo sejam retiradas das redes sociais.
O órgão também pediu que Renan Santos e o MBL sejam impedidos de publicar novos conteúdos que, segundo a ação, ofendam ou deslegitimem a identidade das comunidades indígenas envolvidas. Para esse pedido, foi solicitada multa diária de R$ 3 mil em caso de descumprimento.
Outra medida apresentada à Justiça é a publicação de um vídeo de retratação com duração mínima de 2 minutos e 57 segundos. O conteúdo deverá permanecer fixado nos perfis por 30 dias, conforme o pedido do MPF.
A Procuradoria também quer que os envolvidos publiquem, durante seis meses, um conteúdo por mês sobre a história, a cultura e os direitos dos povos indígenas do Baixo Tapajós.
Indenização pode ser destinada a projetos indígenas
Segundo o MPF, as declarações atingiram aproximadamente 22 mil indígenas de 14 etnias dos municípios de Santarém, Belterra e Aveiro.
Caso a Justiça determine o pagamento da indenização, o Ministério Público pede que os R$ 500 mil sejam destinados ao Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita). A intenção é que o valor seja usado em projetos de valorização cultural e defesa territorial.
A ação foi apresentada na segunda-feira (17) e ainda será analisada pela Justiça Federal.
Até a publicação desta reportagem, Renan Santos e o MBL não haviam apresentado manifestação sobre o processo.