O senador Omar Aziz (PSD), candidato ao Governo do Amazonas, acionou a Justiça Eleitoral contra a adversária Maria do Carmo Seffair (PL), acusando a campanha dela de utilizar inteligência artificial para alterar sua imagem em um vídeo publicado nas redes sociais. A representação foi apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) na quarta-feira (14), com pedido de remoção do material e aplicação de multa por suposta propaganda eleitoral irregular.
A publicação contestada foi divulgada no perfil de Maria do Carmo no Instagram, acompanhada da legenda “Até o Omar se rendeu ao 22”. Na montagem, o senador aparece vestindo uma camisa amarela com o número 22 estampado no peito e fazendo o sinal de vitória com as duas mãos, enquanto menciona o número da adversária durante um debate.
A coligação Força Amazonas, que representa Omar Aziz, afirma que o vídeo foi manipulado digitalmente para transmitir a impressão de que o candidato teria declarado apoio à adversária no segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Campanha aponta uso de deepfake
Na representação, os advogados de Omar sustentam que o material utiliza uma técnica conhecida como deepfake, que permite criar ou modificar imagens e vídeos com recursos de inteligência artificial. Para a defesa, a montagem altera o sentido da participação do senador no debate e pode induzir eleitores a acreditar que ele apoia a candidatura rival.
“A peça em análise foi digitalmente manipulada, mediante inteligência artificial, conforme reconhece o próprio selo nela aposto. Trata de pessoa viva e plenamente identificável e foi utilizada para favorecer a candidatura da Representada e, por consequência, prejudicar a do Candidato Omar Aziz, ao fazer crer ao eleitorado que este se rendeu ao número 22”, afirmaram os advogados.
A campanha também argumenta que a publicação pode interferir no equilíbrio da disputa eleitoral, por circular a poucos dias da votação do segundo turno.
“É fato notoriamente inverídico que o candidato número 55 tenha se rendido ao candidato número 22, seu adversário direto na disputa pelo mesmo cargo no segundo turno, e a falsidade tem potencial evidente de causar dano ao equilíbrio do pleito, a onze dias da votação”, sustentaram.
Defesa cita regras do TSE
A representação menciona o artigo 9º-C da Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece restrições ao uso de conteúdo sintético gerado ou manipulado digitalmente para favorecer ou prejudicar candidaturas.
Para os advogados, a presença de um aviso sobre o uso de inteligência artificial na publicação não elimina uma possível irregularidade. A campanha afirma que, mesmo com essa identificação, o vídeo pode levar o eleitor a uma interpretação equivocada sobre o posicionamento político do candidato.
“Trata-se de desinformação grave, que compromete a liberdade de escolha do eleitor e a imagem política do candidato, ao confundi-lo com apoiador de sua adversária”, afirmaram.
Campanha pede retirada em 24 horas
Segundo a representação, o vídeo acumulava aproximadamente 3,2 mil curtidas e 480 comentários cerca de duas horas após a publicação. Os números, de acordo com a campanha, foram registrados pela plataforma Verifact para preservar evidências digitais.
Além da retirada do conteúdo, a coligação solicitou que a Justiça Eleitoral determine a remoção em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, e proíba a divulgação de novas versões da montagem.
A ação também pede que a plataforma responsável preserve os registros eletrônicos da publicação e que Maria do Carmo forneça informações sobre o uso de inteligência artificial na produção do vídeo.
Ao final, a campanha de Omar Aziz solicita que a Justiça reconheça a irregularidade da propaganda e aplique a penalidade prevista na legislação eleitoral. Os pedidos ainda dependem de análise judicial, e a apresentação da representação não significa que a Justiça já tenha reconhecido a existência de infração.